PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Destaques

Shoppings centers e academias têm horário reduzido por decreto estadual

Shoppings centers e academias de ginástica devem funcionar somente até as 21 h, de acordo com o decreto estadual publicado com alterações nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), e que institui o bandeiramento vermelho para Covid-19 (alto risco) no Pará. A legislação traz medidas para reduzir a curva de contágio pelo novo coronavírus e suas variantes em todo o território

PGE cobra esclarecimentos à Equatorial Energia para devolução de crédito tributário

Nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) em iniciativa conjunta com a Defensoria Pública do Pará (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Estado (MPPA) e Ministério Público Federal do Pará (MPF) enviou ofício à Equatorial Energia Pará cobrando esclarecimentos sobre os procedimentos administrativos que serão utilizados

PGE reforça proibição de venda sacolas plásticas com logomarca do Governo

Nesta segunda-feira, dia 22, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recebeu a Associação Paraense de Supemercados (Aspas) para discutir o uso indevido da logomarca do Governo do Pará em sacolas plásticas que estavam sendo vendidas em supermercados de Belém.

“Um erro gravíssimo do fabricante que acabou colocando a logomarca do Governo do Estado. Infelizmente, esse erro aconteceu, não

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