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Tecnologia a favor da sociedade

Acordo promove celeridade na cobrança de dívida ativa

Representantes de instituições do poder público se reuniram para celebrar, em outubro, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica de Interligação de Sistemas Informatizados da Dívida Ativa. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O projeto envolve a Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, Tribunal de Justiça do Pará, Secretaria Municipal de Finanças de Belém, Procuradoria-Geral do Município de Belém, PRODEPA e CINBESA. O acordo marca a implementação de um sistema para promover a celeridade do trâmite de processos de execução fiscal.

O projeto, que tem por base as recomendações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, é um marco na história da justiça estadual ao utilizar a tecnologia para integrar os sistemas da Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e do Tribunal de Justiça, permitindo que as Certidões de Dívida Ativa enviadas pela SEFA sejam peticionadas em lote pela PGE, assim como o Tribunal agora pode realizar as intimações de vários processos de uma vez só, além de pode consultar diretamente no sistema sobre os valores atualizados de débitos.

Para Adriana Bessa, coordenadora da Procuradoria Fiscal do Interior,  “o objetivo é interligar os sistemas para que haja o trâmite mais rápido desses processos, respeitando o princípio da razoável duração do processo e buscando arrecadar dinheiro para que o Estado possa realizar suas políticas públicas”. Segundo a procuradora do Estado, antes tudo era feito separada e manualmente, podendo levar ao menos um ano para que a Procuradoria pudesse dar entrada em cada processo de execução, pois o grande volume de demandas sempre foi um dos obstáculos para a cobrança rápida dos débitos: atualmente, há em torno de 70 mil processos de execução só na esfera estadual. “Com a informatização, haverá melhor gestão da dívida e maior eficiência na sua cobrança”, concluiu.

O Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante Jr., fez uma reflexão sobre o caminho percorrido até a implementação do sistema e citou o músico Raul Seixas em sua fala. “Um sonho sonhado sozinho é um sonho. Um sonho sonhado junto é realidade’ e hoje nós damos efetividade a esse sonho. O importante nesse momento, para o Estado e para os Municípios, é demonstrar para a sociedade que não vale a pena dever. A cultura da inadimplência, baseada na morosidade do procedimento de cobrança e na falta de estrutura do Estado, precisa ser combatida e que todas as instituições estão reunidas no combate àqueles que evitam o pagamento de suas dívidas. A tecnologia está a serviço dessa mudança de cultura e a serviço do cidadão.” Ao concluir, Ophir Cavalcante ressaltou, “continuaremos a acreditar que o homem, com a sua força criativa, continuará a beneficiar a sociedade”.