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Membros eleitos tomam posse no Conselho Superior da PGE

A cerimônia de posse dos membros eleitos para a nova gestão do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi realizada na manhã desta sexta-feira (23), de forma virtual, como medida de segurança. Na sede da instituição, estiveram presentes o presidente do órgão colegiado, o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, o ex-procurador-geral do Estado, Caio Trindade, o assessor do gabinete da PGE, Leonardo Vulcão, e os procuradores do Estado, Rafael Rolo, Robina Viana e Gustavo Monteiro, além do presidente da Associação dos Servidores da PGE (ASPGE), David Neto.

“É um órgão da mais alta relevância e importância à PGE. Qualquer procurador-geral tem que ter um conselho, para trocar ideias e ouvir sugestões, além de aprimorar a administração da casa. Vejo no Conselho um órgão que precisa ser independente, tendo a obrigação de fazer aquilo que é correto, seguindo a sua própria consciência, levado em consideração aquilo que é melhor ao interesse público, ao Estado do Pará e à Procuradoria”, disse o procurador-geral, Ricardo Sefer. 

Também participaram virtualmente o presidente da Associação dos Procuradores do Pará (APEPA), Ângelo Carrascosa, o corregedor-geral da PGE, Roland Massoud, e os oito membros eleitos para compor o Conselho Superior da Procuradoria, no biênio de 2020 a 2022.

“O Conselho é um órgão extremamente importante e estratégico para a PGE, por meio de discussões que passam pelo colegiado, principalmente porque não estamos vivendo momentos fáceis. As mudanças são cada vez mais rápidas, com grandes temas a debater, como a pandemia e a implementação de sistemas na Procuradoria. Hoje, a atuação da PGE tem sido cada vez mais reconhecida pela sociedade e temos a função de debater os efeitos e as indagações impostas diante dessas situações. Esse trabalho não é nada fácil. Então, temos que agir conforma as nossas consciências”, complementou o procurador do Estado e presidente da APEPA, Ângelo Carrascosa. 

Órgão estratégico – O Conselho Superior é um órgão colegiado de gestão superior estratégica, composto por oito membros eleitos e dois membros natos, referentes ao procurador-geral e ao corregedor-geral da PGE. O mandato dos membros eleitos é de dois anos, permitida uma recondução. 

Dentre as funções do órgão, estão: acompanhar e auxiliar a atuação da PGE, observando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública; sugerir medidas ao aprimoramento de serviços prestados pela Procuradoria; decidir sobre instauração de sindicância e de processos administrativos disciplinares; tomar conhecimento de relatórios da corregedoria e realizar correições; entre outras matérias e atribuições previstas em lei de sua competência. 

Tomaram posse os procuradores do Estado: Fábio Theodorico Ferreira Goes, Ibraim José das Mercês Rocha, Cristina Magrim Madalena , Marcus Vinicius Nery Lobato, Paula Pinheiro Trindade, Gustavo Tavares Monteiro, Gabriella Dinelly Rabelo Mareco e Enorê Corrêa Monteiro. 

O conselheiro mais antigo na carreira eleito à nova gestão, Ibraim Rocha, reforçou que a PGE tem trabalhado para ampliar os processos de autocomposição de conflitos e garantir serviços que vão além da representação e da consultoria jurídica. “Eu tenho visto com bons olhos porque reflete uma mudança de mentalidade e o amadurecimento da própria carreira. A PGE representa a constituição da defesa e da consultoria do Estado, mas isso não se faz sem os procuradores e os servidores da casa. O Conselho tem a missão de dar solidez a esse time e buscar um futuro melhor a todos nós”, concluiu.