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PGE e Iterpa atuarão juntos na solução de conflitos e na defesa patrimonial do Estado

A defesa dos patrimônios fundiário e ambiental do Estado do Pará foi discutida durante reunião, nesta segunda-feira (31), entre representantes da Procuradoria-Geral (PGE) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em Belém. Durante o encontro, foram definidos ajustes como o acesso de procuradores ao sistema de regularização fundiária do instituto e a parceria em processos de recuperação de créditos envolvendo áreas estaduais. 

“Queremos otimizar a atuação conjunta entre Procuradoria e Iterpa, por meio da profissionalização das ações em defesa do Estado, no que diz respeito à destinação de terras públicas, e da troca de informações como meio mais eficaz na solução de conflitos fundiários”, explicou o procurado Ricardo Sefer. 

De acordo com o procurador, será criado um plano de trabalho para verificar possíveis passivos financeiros, cobranças e conflitos, como uma forma de garantir maior participação da PGE no trabalho de apoio ao Iterpa.

“Os procuradores atuam como advogados do Estado não apenas nas questões conflituosas, mas também em todo um trabalho de assessoria preventiva e orientativa. É também neste sentido que queremos agregar ao trabalho do instituto e reduzir as possibilidades de conflitos”, disse. 

“Não adianta os órgãos do Estado desconhecerem as ações de cada um. A participação da PGE é fundamental para que a gente alcance um resultado positivo, com eficiência. Queremos evitar futuras ações judiciais, mais à frente e, ao mesmo tempo, acabamos recebendo o apoio para desenvolver as nossas atividades, trabalhando em conjunto, com um mesmo objetivo”, disse o presidente do Iterpa, Bruno Kono. 

A reunião contou com a presença do procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, do presidente do Iterpa, Bruno Kono, do procurador do Estado e diretor jurídico do Iterpa, João Olegário, da coordenadora da Procuradoria Ambiental e Fundiária da PGE, Tereza Rocha, e da procuradora do Estado, Cristina Magrin.