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Notícias

Cartilha eleitoral da PGE já está disponível para acesso

O manual de orientações ‘Eleições 2020’, produzido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já está disponível em formato eletrônico, para consulta ou download, no site da instituição. O objetivo é auxiliar agentes, órgãos e entidades da administração pública sobre como proceder neste ano de eleições municipais.

Provas do processo seletivo de estagiários da PGE estão suspensas

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informa que estão temporariamente suspensas as provas Objetiva e de Redação do Processo Seletivo de Estagiários da instituição, previstas para ocorrer no dia 24 de março, de forma eletrônica, conforme publicado em edital.

A medida segue as orientações das autoridades públicas na prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) e visa não prejudicar os mais de 2 mil estudantes inscritos.

Tão logo a situação for normalizada, a Procuradoria divulgará um novo calendário de realização do processo.

Governo do Estado anuncia ações de combate a alagamentos em Belém

O governador Helder Barbalho participou, na tarde deste domingo (15), de uma reunião com secretários de governo para definir ações que serão realizadas pelo Estado para combater alagamentos em Belém. Na última terça-feira (10), a Prefeitura Municipal decretou situação de emergência por conta das chuvas intensas que tem causado prejuízos aos moradores de vários bairros da capital.

Processo seletivo da PGE soma mais de 2 mil estudantes inscritos

As inscrições para o 9º Processo Seletivo Público de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encerraram na sexta-feira (13). Ao todo, 2.017 estudantes estão participando regularmente da seleção. A Procuradoria já disponibilizou a lista com os nomes dos candidatos e o acesso ao comprovante de inscrição (veja aqui). 

Cooperação entre Procuradoria do Estado e Defensoria Pública deve acelerar processos

Representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública Estadual se reuniram, nesta quinta-feira (12), para dar início ao acordo de cooperação entre as instituições nos processos judiciais em que as duas partes estejam participando. O objetivo é favorecer a conciliação e o entendimento na solução de conflitos. O encontro ocorreu na sede da PGE, em Belém.

Projeto de lei que altera organização da Fundação Carlos Gomes é encaminhado à Alepa

O Projeto de Lei responsável por alterar dispositivos das legislações que dispõem sobre a organização da Fundação Carlos Gomes e sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, foi assinado pelo governador Helder Barbalho, na última semana e encaminhado à Assembleia Legislativa (Alepa) para aprovação. O PL foi elaborado pela Fundação e analisado juridicamente pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), após avaliação administrativa e orçamentária da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad).

Indenização de militares será paga pelo Estado em apenas uma parcela

O valor, referente aos acordos firmados entre Governo do Estado e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para o pagamento dos reajustes não efetuados nos salários das categorias, entre os anos de 2016 e 2017, será depositado em parcela única a partir de abril deste ano. A determinação faz parte das Metas Institucionais para 2020 da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), publicadas no mês passado, no Diário Oficial. 

Governo do Pará negocia com servidores da Educação

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), na sede do órgão, uma comissão de professores, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), para tratar de assuntos referentes a valorização da categoria como reajuste salarial, lotação de professores, concursos públicos, plano de obras para as escolas, entre outros assuntos.

Governo anuncia aumento salarial e de benefícios para PMs e Bombeiros

Mais de 30 mil policiais e bombeiros militares, da ativa e inativos, serão beneficiados com a proposta de lei que viabilizará o aumento salarial de 4,5% e reduzirá a contribuição previdenciária de 11% para 9,5%, resultando em um reajuste e benefício financeiro real de 6%. A proposta foi anunciada pelo Governador do Pará, Helder Barbalho, acompanhado por gestores estaduais, nesta quarta-feira (04), no auditório do Hangar - Centro de Convenções, com a presença das tropas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado, além de autoridades locais.