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Divulgados os vencedores do I Concurso de Fotografias da PGE

A Procuradoria-Geral do Estado divulgou nesta quarta-feira (4) os vencedores do I Concurso de Fotografias da PGE. O concurso, que integra o Projeto PGE Cultural, foi aberto a procuradores do Estado, servidores e estagiários da instituição.

Participaram do concurso, os procuradores Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, Maria Elisa Brito Lopes e Gabriel Perez Rodrigues e os servidores Gabriela Rosa e Laurimárcio Figueira. Vinte fotografias foram apresentadas no estilo livre, em cores e em preto e branco. Os três vencedores receberam certificados.

Procurador-geral do Estado fala sobre Vedações Eleitorais durante workshop

O procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, participou nesta quinta-feira, 29, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), do workshop promovido pelo Governo do Estado para dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual. O evento discutiu e esclareceu diversas questões sobre o tema “Vedações Eleitorais e Disciplina da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o Último Ano de Mandato”.

Acordo busca agilizar cobrança de títulos da dívida ativa

Um acordo de cooperação técnica para agilizar as ações de cobrança de títulos da dívida ativa, ajuizados ou não, foi celebrado nesta terça-feira, 26, entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Governo do Pará, União, Prefeitura de Belém e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção Pará. O acordo foi firmado na sede do TJPA.

PGE realiza treinamento sobre Guia de Atendimento ao Público

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, nesta segunda-feira, 25, no auditório da instituição, em Belém, um treinamento sobre o Guia de Atendimento ao Público. O evento teve a participação de 23 servidores de diversos setores do órgão. O Guia é um dos produtos do Projeto Nova PGE, coordenado por uma comissão de procuradores e servidores.

STF suspende decisão do Tribunal de Justiça sobre o pagamento do piso dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira, 20, pedido do Governo do Estado, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre o pagamento do piso salarial aos professores.

A Suspensão da liminar foi repassada à imprensa na tarde desta quarta-feira, em entrevista coletiva concedida pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, e pelo Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior.

Estados e DF vão ao STF cobrar R$ 20 bilhões do Governo Federal

Governadores de 22 Estados e do Distrito Federal ajuizaram, nesta segunda-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de cobrança para que a União repasse aos governos recursos da arrecadação de contribuições sociais. Só em 2017 o valor devido chegou a R$ 20 bilhões, segundo o governo de Minas Gerais, que liderou a iniciativa.

PGE realiza capacitação dos novos servidores temporários

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, nos dias 4 e 5 de junho, a capacitação dos novos 24 servidores temporários aprovados no último Processo Seletivo Simplificado (PSS 001/2028) para a função de Técnico em Procuradoria do Estado. O treinamento abordou as normas e procedimentos internos da PGE e das secretarias de Estado e autarquias, nas quais a instituição integra a estrutura administrativa.

Procuradores-gerais lançam manifesto em defesa dos Estados e formalizam proposta contrária à limitação de ICMS do combustível

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) encaminhou, nesta terça-feira, 05, ao Senado Federal uma manifestação formal contra a Proposta de Resolução do Senado Federal nº 24/2018, que pretende fixar alíquota máxima para cobrança de ICMS sobre operações internas com combustíveis. A proposta começou a tramitar em 28 de maio na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Treinamento para as Estatais do Estado do Pará

O Instrutor Prof. José Anacleto Abduch dos Santos prossegue com os ensinamentos sobre a Lei 13.303/ 16.

Com base em questionamentos dinâmicos, o Professor motiva a participação dos incritos no Treinamento que vem tendo realizado no auditório sede da Procuradoria – Geral do Estado do Pará.

Karen Serruya, uma das inscritas afirma que: "Este treinamento está sendo muito importante para poder nos ensinar de uma forma mais clara sobre os ajustes que devem ser feitos nas estatais, em especial nos regulamentos delas".

Treinamento para as Estatais do Estado do Pará

Acontece, nos dias 14 e 15 de maio de 2018, durante a manhã e a tarde, no auditório sede da  Procuradoria-Geral do Estado do Pará, o evento “ O que muda nas licitações e nos contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista de acordo com a Lei 13.303/2016. O evento é destinado às empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado do Pará que deverão adequar seus regulamentos e demais atos constitutivos até 30/06/2018.