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Procuradora do Estado, Lilian Haber, é homenageada pelo Batalhão de Polícia Ambiental da PM

A procuradora Lilian Haber, coordenadora do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado, foi agraciada com a comenda “Preservar a vida de todas as formas”. A homenagem é um reconhecimento do trabalho prestado de apoio jurídico ao gabinete do batalhão, feita conjuntamente pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e pelo BPA. Na ocasião, que celebrou os 25 anos de criação do batalhão de Polícia Ambiental, também foram homenageados civis e militares com a medalha “Láurea do Mérito Pessoal”

Procurador-Geral do Estado representa o Pará em posse de Ministros

O Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante, compareceu nesta Terça-Feira, 28, à cerimônia de posse do Ministro Humberto Martins, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em Brasília. Amanhã, 29, Ophir Cavalcante também participará das posses dos Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Guia destaca boas práticas adotadas pela PGE-PA

O material intitulado “Boas Práticas de Unidades de Documentação e Informação Jurídica do Pará” listou várias iniciativas da Procuradoria-Geral do Estado do Pará como exemplos de boas práticas no tratamento, conservação,  disseminação seletiva da informação e incentivo à leitura. O guia, elaborado pelo Grupo de Profissionais de Documentação e Informação Jurídica do Pará – GDIJ-PA – reúne práticas adotadas por instituições do poder público e privado e busca inspirar outros setores da Administração Pública a seguirem os exemplos.

Especialista da ONU e PGE debatem sobre a aplicabilidade da Convenção 169 sobre direitos de povos indígenas e tribais

 

Reuniram-se nessa terça-feira, 21/08, o consultor das Organizações das Nações Unidas, Cláudio Acioly e o Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Jr., entre outros membros da Procuradoria, para discutir a aplicação da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

STF suspende medidas de execução em face da Emater-PA por dívida trabalhista

O Supremo Tribunal Federal deferiu, no dia 17/08/2018, liminar suspendendo o bloqueio de contas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) para o pagamento de dívidas trabalhistas. O posicionamento da Suprema Corte interferiu em decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, que havia determinado as medidas de constrição patrimonial.

Divulgados os vencedores do I Concurso de Fotografias da PGE

A Procuradoria-Geral do Estado divulgou nesta quarta-feira (4) os vencedores do I Concurso de Fotografias da PGE. O concurso, que integra o Projeto PGE Cultural, foi aberto a procuradores do Estado, servidores e estagiários da instituição.

Participaram do concurso, os procuradores Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, Maria Elisa Brito Lopes e Gabriel Perez Rodrigues e os servidores Gabriela Rosa e Laurimárcio Figueira. Vinte fotografias foram apresentadas no estilo livre, em cores e em preto e branco. Os três vencedores receberam certificados.

Procurador-geral do Estado fala sobre Vedações Eleitorais durante workshop

O procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, participou nesta quinta-feira, 29, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), do workshop promovido pelo Governo do Estado para dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual. O evento discutiu e esclareceu diversas questões sobre o tema “Vedações Eleitorais e Disciplina da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o Último Ano de Mandato”.

Acordo busca agilizar cobrança de títulos da dívida ativa

Um acordo de cooperação técnica para agilizar as ações de cobrança de títulos da dívida ativa, ajuizados ou não, foi celebrado nesta terça-feira, 26, entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Governo do Pará, União, Prefeitura de Belém e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção Pará. O acordo foi firmado na sede do TJPA.

PGE realiza treinamento sobre Guia de Atendimento ao Público

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, nesta segunda-feira, 25, no auditório da instituição, em Belém, um treinamento sobre o Guia de Atendimento ao Público. O evento teve a participação de 23 servidores de diversos setores do órgão. O Guia é um dos produtos do Projeto Nova PGE, coordenado por uma comissão de procuradores e servidores.

STF suspende decisão do Tribunal de Justiça sobre o pagamento do piso dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira, 20, pedido do Governo do Estado, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre o pagamento do piso salarial aos professores.

A Suspensão da liminar foi repassada à imprensa na tarde desta quarta-feira, em entrevista coletiva concedida pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, e pelo Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior.