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Notícias

Shoppings centers e academias têm horário reduzido por decreto estadual

Shoppings centers e academias de ginástica devem funcionar somente até as 21 h, de acordo com o decreto estadual publicado com alterações nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), e que institui o bandeiramento vermelho para Covid-19 (alto risco) no Pará. A legislação traz medidas para reduzir a curva de contágio pelo novo coronavírus e suas variantes em todo o território paraense, reforçando os protocolos de segurança contra a doença.

PGE cobra esclarecimentos à Equatorial Energia para devolução de crédito tributário

 
Nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) em iniciativa conjunta com a Defensoria Pública do Pará (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Estado (MPPA) e Ministério Público Federal do Pará (MPF) enviou ofício à Equatorial Energia Pará cobrando esclarecimentos sobre os procedimentos administrativos que serão utilizados para devolução de créditos em favor dos consumidores paraenses. 
 

Governo assegura indenizações às famílias da área da ponte do Rio Meruú

Após tratativas para a solução amigável, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) garantiram junto à justiça do município de Igarapé-Miri, o pagamento das indenizações das famílias impactadas pela obra da ponte sobre o Rio Meruú. 
 

Governo do Estado anuncia mudança do bandeiramento e flexibilização de medidas no Pará

O Governo anunciou mudanças no bandeiramento do Estado e a flexibilização de medidas de prevenção à Covid-19 nos municípios que estavam em lockdown. A atualização do Decreto nº 800/2020 (RetomaPará) foi publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado.

PGE desenvolve sistema de armazenamento e consulta da produção legislativa do Pará

 
Reunir o acervo completo de forma segura e atualizada de toda a produção normas legislativas paraenses é o objetivo do LexPGE, o mais novo projeto desenvolvimento pela Procuradoria-Geral do Estado. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira, dia 17, e começará a ser usado pelos servidores do órgão. 
 

Decreto proíbe viagens entre Belém e ilha do Marajó no período do Carnaval

Como forma de prevenção a possíveis contágios pela Covid-19, o Decreto Estadual 1.310/2021 restringe a circulação de passageiros entre Belém e o arquipélago do Marajó, por via terrestre e fluvial, durante o período do Carnaval, a partir de 00h desta sexta-feira (12) até às 23h59 de quarta-feira (17). O documento reitera ainda a proibição da entrada de passageiros oriundos do Amazonas.

Em decisão unânime, Justiça afirma que acordo do Estado com empresa que vendeu respiradores é lícito

No final da manhã desta segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça do Pará decidiu, por unanimidade, que foi lícito o acordo firmado entre o governo do Estado e a empresa SKN para o ressarcimento dos valores referentes à compra de respiradores que não puderam ser utilizados. A decisão da Justiça paraense comprova que o acordo atendeu aos interesses da população.

Pesquisa inédita da PGE direcionada a advogados segue até o dia 15

Segue disponível até o próximo dia 15 de fevereiro, a pesquisa de opinião da Procuradoria Geral do Estado direcionada aos advogados e advogadas do Pará. O objetivo é aperfeiçoar o modelo de gestão e melhorar o atendimento aos advogados que litigam em face do Estado do Pará.

A iniciativa é inédita e garante o anonimato aos participantes. Desenvolvida pelo Núcleo de Planejamento (Nuplan), da PGE, a pesquisa pretende identificar o que pode ser aperfeiçoado na gestão da instituição para a prestação de um serviço público de qualidade.