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Ministro Peluso saúda lançamento de Pacto pela Justiça no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, parabenizou o Tribunal de Justiça do Pará pela iniciativa de lançar o Pacto pela Justiça, programa que prevê ações conjuntas entre os três Poderes estaduais para mapear os obstáculos à celeridade processual. A mensagem foi lida na abertura do pacto, em Belém (PA), ocorrida no dia 8 deste mês, pelo conselheiro do CNJ e desembargador do TJ-PA Milton Nobre.

Posse da nova diretoria da APEPA-Associação dos Procuradores do Estado do Pará.

Tomou posse em cerimônia realizada no dia 04/02/2011 a nova diretoria da APEPA-Associação dos Procuradores do Estado do Pará, tento a frente o Procurador Dr. Antônio Carlos Bernardes Filho e a Procuradora Dra. Léa Ramos Benchimol, vice-presidente para o biênio 2011/2013.

Posse da nova diretoria da APEPA-Associação dos Procuradores do Estado do Pará.

 

Horário de funcionamento da Procuradoria Geral do Estado

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2011.

ASSUNTO: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

O Procurador Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os termos do Decreto Estadual nº5, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial em 20/01/2011, que prevê medidas de contingenciamento de despesas e gastos públicos;

Considerando a necessidade de reduzir o consumo de energia elétrica, em atenção ao disposto no art.3º, IX, do Decreto Estadual nº5, de 19/01/2011;

DETERMINA aos procuradores e servidores o seguinte:

Estado do Pará ajuiza no TSE pedido de revisão do número deputados federais e estaduais.

O Estado do Pará, através do seu Procurador Geral Ibraim Rocha, apresentou junto ao Tribunal Superior Eleitoral Pedido de Revisão e Ajustamento do número de Deputados Federais e Estaduais que representam politicamente sua população, hoje com mais de 7,5 milhões de habitantes.

O novo Procurador Geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, dá início a nova gestão.

O Governador eleito Simão Jatene escolheu para ocupar o cargo de Procurador Geral do Estado, o procurador Caio de Azevedo Trindade. O procurador Caio Trindade tem 33 anos, é casado, e concluiu o curso de Direito, pela Universidade Federal do Estado do Pará em 2000 e, no mesmo ano, aos 23 anos, foi aprovado em 1º lugar no concurso de Procurador do Estado. O futuro Procurador Geral é especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas e Mestre em Direito pela UFPA.

Governadora do Estado nomeia novos Procuradores do Estado

 DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

A
GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art.135, incisos V, da Constituição Estadual, e

Considerando
a aprovação no XVII Concurso Público para provimento de cargo de
Procurador do Estado, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial
do Estado nº. 31426, de 26 de maio de 2009;

Considerando os termos do Ofício nº. 0318-PGE.G., datado de 25 de janeiro de 2010, da Procuradoria Geral do Estado,

RESOLVE:

Governadora do Estado nomeia novos Procuradores do Estado

 A
GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art.135, incisos V, da Constituição Estadual, e

Considerando
a aprovação no XVII Concurso Público para provimento de cargo de
Procurador do Estado, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial
do Estado nº. 31426, de 26 de maio de 2009;

Considerando os termos do Ofício nº. 0019-PGE.GAB, datado de 5 de janeiro de 2010, da Procuradoria Geral do Estado,

RESOLVE: