O procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior, participou, nesta quinta-feira (1º), da sessão solene de posse do novo corpo diretivo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), para o biênio 2018/2020. A cerimônia ocorreu no Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), em Belém.

Foi instalado, nesta quarta-feira, 28, durante reunião na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/PA), em Belém, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Pará (Cira/PA). O Decreto nº 1.954, que instituiu o grupo de trabalho, foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 5 de janeiro de 2018.

O procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior, apresentou nesta quarta-feira (22), na sede da instituição, em Belém, o Manual de Orientações - Eleições 2018, produzido pela equipe da Procuradoria Consultiva da PGE-PA, com o apoio de técnicos, assessores e estagiários que atuam no órgão. O objetivo é contribuir para o bom funcionamento do processo eleitoral.

O procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, participou nesta quinta-feira (8) de uma discussão sobre o tema “Captação de recursos, soluções e parcerias – Governança compartilhada como pressuposto para a gestão eficiente”, no primeiro painel do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, realizado em Belém, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

O procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, participou, na última terça-feira, 6, da posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O evento ocorreu no Plenário do TSE, no Setor de Administração Federal Sul, Edifício-Sede, em Brasília (DF). Na mesma cerimônia, a ministra Rose Weber também tomou posse como nova vice-presidente daquela Corte Eleitoral.

A Justiça Federal oficializou o acordo para indenizar os moradores do município de Barcarena prejudicados pelo acidente com o navio Haidar, que naufragou com um carregamento de quase 700 toneladas de óleo e cerca de cinco mil bois vivos, no Porto de Vila do Conde, em outubro de 2015. A homologação foi nesta terça-feira (6), durante audiência de conciliação no auditório da Seção Judiciária do Estado do Pará, em Belém.

O governo do Estado do Pará estabeleceu normas e procedimentos, visando a uniformização de orientações jurídicas a serem adotadas pelas instituições e entidades da administração pública estadual, por meio do Decreto nº 1963, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 22 de janeiro. O ato governamental considerou a competência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/PA), prevista no art. 187 da Constituição Estadual e no art. 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002.

O procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior, deu posse nesta quinta-feira (1º) à nova procuradora do Estado, Luiza Rosa Mesquita, aprovada no 20º concurso público realizado pela Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), em 2015. A cerimônia de posse ocorreu no gabinete do titular da PGE, no prédio-sede da instituição, em Belém.

O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolou no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade de Norma Federal (ADI), com pedido de medida cautelar, em razão dos artigos 10 e 21 da Lei Federal nº 13.089/2015, de 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou nesta quinta-feira, 12, uma reunião para apresentar a projeto referente à Política de Segurança da Informação (PSI) da instituição para os multiplicadores e os mobilizadores do Projeto denominado “Nova PGE - Valorização dos servidores e otimização da utilização dos espaços físicos da PGE/PA”. O evento ocorreu na sede da Escola Fazendária, em Belém.