Início » Notícias

Text Size

  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

Notícias

Governo libera transportes intermunicipais e interestaduais em todo o Pará

Municípios da região Nordeste do Estado passam a integrar, a partir desta quinta-feira (18), a Zona de Controle I, ou seja, a bandeira laranja, conforme determina o Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações no Diário Oficial (DOE), pelo Governo do Pará. O decreto também restabelece os serviços de transportes coletivos interestaduais e intermunicipais em todo o Estado, sejam eles terrestres, marítimos e fluviais, que seguiam suspensos até o momento.

Justiça Federal volta a negar pedido do MPF e DPU sobre revisão das medidas de isolamento

Pela terceira vez, a Justiça Federal nega pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) referente à revisão das medidas de isolamento no Estado do Pará, adotadas pelo governo estadual em função da pandemia de Covid-19. A decisão do juiz Jorge Ferraz Jr., da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (Belém), foi proferida no final da tarde desta quarta-feira (17), após um novo pedido formulado pelo MPF e pela Defensoria Pública.

Sespa altera formato de Boletim e aprimora divulgação

A partir desta sexta-feira (12), a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) passa a divulgar um novo modelo de Boletim diário com casos confirmados, recuperados e óbitos por Covid-19 registrados no Pará. Além de aprimorar a forma de divulgação dos dados, a mudança atende às sugestões feitas pelos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT), e pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE).

Praias de Salinas seguem fechadas após decisão judicial e decreto segue válido em todo Estado

O juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis, Antônio Carlos Koury, decidiu, na tarde de quinta-feira (11), por não suspender, após pedido em ação ajuizada pela Prefeitura de Salinópolis, a eficácia dos artigos do Decreto Estadual 800/2020, que determina o fechamento de praias, igarapés, balneários, clubes e estabelecimentos similares, durante o feriado de Corpus Christi, em cidades da Zona de Alerta Máximo, em bandeira vermelha.

Decreto estadual fecha praias e balneários no feriado de Corpus Christi

A partir desta quarta-feira (10) praias, balneários, clubes e estabelecimentos similares estarão fechados, atendendo à determinação do Decreto Estadual 800/2020, publicado pelo Governo do Estado com alterações na noite desta terça-feira (09), em edição extra do Diário Oficial (DOE).

 Os efeitos do Decreto prosseguem durante todo o feriado de Corpus Christi, até o próximo dia 14 (domingo), com o objetivo de evitar o risco de proliferação do novo coronavírus e a aglomeração de pessoas nestes ambientes, de forma indiscriminada.

Justiça estadual nega pedido do MPE e MPT para retorno do lockdown

A Justiça do Pará decidiu, na noite desta segunda-feira (8), não acatar o pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) para suspender, de forma imediata, o Decreto Estadual 800/2020, que institui o “Projeto Retoma Pará”, destinado a implementar o retorno social e econômico gradual, por meio do sistema de bandeiramento. A Ação Civil Pública (ACP) solicitava que o Estado voltasse ao fechamento total de atividades não essenciais, o lockdown.

Justiça indefere recursos do MPF e DPU que questionavam ações de isolamento social adotadas pelo governo do Estado

A Justiça Federal (1º grau) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2º grau) indeferiram todos os pedidos e recursos do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União (DPU) que, em ação civil pública, previram um cenário catastrófico da pandemia no Pará nos últimos meses, baseada em previsão equivocada da Universidade Federal do Pará (UFPA). A ação questiona os critérios de isolamento social adotados pelo governo do Estado e pede revisão das medidas.

Justiça Federal homologa acordo entre Estado e membros do MPF e da DPU

Durante audiência de conciliação ocorrida na manhã desta sexta-feira (5), por meio de videoconferência, representantes do governo do Estado apresentaram ao juiz federal Jorge Ferraz e a membros do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) os critérios técnicos que embasaram todas as medidas adotadas pelo Pará, até o momento, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

PGE divulga nova data de prova para seleção de estagiários

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou no site da instituição, na quarta-feira (03), a nova data de realização das provas objetiva e de redação do Processo Seletivo de Estagiários do órgão. Os testes serão realizados no dia 30 de junho, em dois horários: às 9h e às 10h. 

As inscrições foram disponibilizadas entre os dias 2 e 13 de março de 2020, voltadas para estudantes de nível superior dos cursos Direito, Informática, Administração, Ciências Contáveis e Biblioteconomia. Ao todo, 2.017 alunos estão participando regularmente da seleção. 

Estado publica decreto sobre projeto e reabertura gradual de serviços

O governo do Estado publicou, na manhã deste domingo (31), em edição extra do Diário Oficial (DOE), o Decreto Estadual 800/2020, que institui o Projeto Retoma Pará, referente a volta segura de atividades econômicas e sociais, além da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para a reabertura gradual de estabelecimentos comerciais