O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lança nesta segunda-feira (12), o a obra “O Federalismo na Visão dos Estados”, no Edifício-Sede da Instituição, em Brasília, às 12h. O Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, é autor de um entre os dezesseis artigos trazidos no livro, e fala sobre “a constitucionalidade da cobrança pelo Estado da taxa hídrica”.

Tomaram posse, em outubro, os novos integrantes do Conselho Superior de Procuradores. A realização de uma cerimônia de posse foi uma novidade implementada este ano, “pois é um momento que vai além do valor simbólico, é um momento de reafirmar nosso compromisso com a instituição e com a carreira”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante Jr. Os novos conselheiros foram escolhidos através de votação da categoria, ocorrida na última quinta-feira, 4.

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A procuradora Lilian Haber, coordenadora do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado, foi agraciada com a comenda “Preservar a vida de todas as formas”. A homenagem é um reconhecimento do trabalho prestado de apoio jurídico ao gabinete do batalhão, feita conjuntamente pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e pelo BPA. Na ocasião, que celebrou os 25 anos de criação do batalhão de Polícia Ambiental, também foram homenageados civis e militares com a medalha “Láurea do Mérito Pessoal”

O Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante, compareceu nesta Terça-Feira, 28, à cerimônia de posse do Ministro Humberto Martins, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em Brasília. Amanhã, 29, Ophir Cavalcante também participará das posses dos Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

O material intitulado “Boas Práticas de Unidades de Documentação e Informação Jurídica do Pará” listou várias iniciativas da Procuradoria-Geral do Estado do Pará como exemplos de boas práticas no tratamento, conservação,  disseminação seletiva da informação e incentivo à leitura. O guia, elaborado pelo Grupo de Profissionais de Documentação e Informação Jurídica do Pará – GDIJ-PA – reúne práticas adotadas por instituições do poder público e privado e busca inspirar outros setores da Administração Pública a seguirem os exemplos.

Reuniram-se nessa terça-feira, 21/08, o consultor das Organizações das Nações Unidas, Cláudio Acioly e o Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Jr., entre outros membros da Procuradoria, para discutir a aplicação da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

O Supremo Tribunal Federal deferiu, no dia 17/08/2018, liminar suspendendo o bloqueio de contas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) para o pagamento de dívidas trabalhistas. O posicionamento da Suprema Corte interferiu em decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, que havia determinado as medidas de constrição patrimonial.