O procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, participou nesta quinta-feira, 29, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), do workshop promovido pelo Governo do Estado para dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual. O evento discutiu e esclareceu diversas questões sobre o tema “Vedações Eleitorais e Disciplina da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o Último Ano de Mandato”.

Um acordo de cooperação técnica para agilizar as ações de cobrança de títulos da dívida ativa, ajuizados ou não, foi celebrado nesta terça-feira, 26, entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Governo do Pará, União, Prefeitura de Belém e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção Pará. O acordo foi firmado na sede do TJPA.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, nesta segunda-feira, 25, no auditório da instituição, em Belém, um treinamento sobre o Guia de Atendimento ao Público. O evento teve a participação de 23 servidores de diversos setores do órgão. O Guia é um dos produtos do Projeto Nova PGE, coordenado por uma comissão de procuradores e servidores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira, 20, pedido do Governo do Estado, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre o pagamento do piso salarial aos professores.

A Suspensão da liminar foi repassada à imprensa na tarde desta quarta-feira, em entrevista coletiva concedida pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, e pelo Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior.

Governadores de 22 Estados e do Distrito Federal ajuizaram, nesta segunda-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de cobrança para que a União repasse aos governos recursos da arrecadação de contribuições sociais. Só em 2017 o valor devido chegou a R$ 20 bilhões, segundo o governo de Minas Gerais, que liderou a iniciativa.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, nos dias 4 e 5 de junho, a capacitação dos novos 24 servidores temporários aprovados no último Processo Seletivo Simplificado (PSS 001/2028) para a função de Técnico em Procuradoria do Estado. O treinamento abordou as normas e procedimentos internos da PGE e das secretarias de Estado e autarquias, nas quais a instituição integra a estrutura administrativa.

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) encaminhou, nesta terça-feira, 05, ao Senado Federal uma manifestação formal contra a Proposta de Resolução do Senado Federal nº 24/2018, que pretende fixar alíquota máxima para cobrança de ICMS sobre operações internas com combustíveis. A proposta começou a tramitar em 28 de maio na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O Instrutor Prof. José Anacleto Abduch dos Santos prossegue com os ensinamentos sobre a Lei 13.303/ 16.

Com base em questionamentos dinâmicos, o Professor motiva a participação dos incritos no Treinamento que vem tendo realizado no auditório sede da Procuradoria – Geral do Estado do Pará.

Karen Serruya, uma das inscritas afirma que: "Este treinamento está sendo muito importante para poder nos ensinar de uma forma mais clara sobre os ajustes que devem ser feitos nas estatais, em especial nos regulamentos delas".

Acontece, nos dias 14 e 15 de maio de 2018, durante a manhã e a tarde, no auditório sede da  Procuradoria-Geral do Estado do Pará, o evento “ O que muda nas licitações e nos contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista de acordo com a Lei 13.303/2016. O evento é destinado às empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado do Pará que deverão adequar seus regulamentos e demais atos constitutivos até 30/06/2018.

A Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa) e a Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (ASPGE) realizaram, nesta sexta-feira, 11, uma homenagem às mães da Procuradoria-Geral (PGE).

O evento ocorreu no auditório do prédio-sede do órgão, em Belém, e teve a presença do procurador-geral adjunto do Administrativo, Gustavo Tavares Monteiro, presidente da Apepa, procurador Ary Lima Cavalcanti, e presidente da ASPGE, Roberta Ferreira.