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Notícias

Reunião do Conpeg discute projetos estratégicos para os Estados

O procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior, participou nesta sexta-feira, 24, da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na Sala Florestan Fernandes I, no Parque Tecnológico Itaipu, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. O encontro foi aberto com a aprovação da ata da última reunião, ocorrida em São Paulo, e debateu diversas questões de interesse dos Estados.

PGE aperfeiçoa mecanismos de cobrança da Dívida Ativa do Estado

O procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, teve reunião, nesta quinta-feira (16), na Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, do Tribunal de Justiça do Estado, onde conversou sobre a possibilidade de o Poder Judiciário encaminhar à PGE o relatório das execuções fiscais propostas pelo Estado, que estão em trâmite nas comarcas do interior, com informações a respeito, por exemplo, sobre o número do processo judicial, a Comarca onde está tramitando, entre outras.

Centro de Estudos da PGE promove treinamento para servidores do órgão

O Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou nesta quinta-feira (16), no auditório da instituição, em Belém, um treinamento sobre o tema "Conhecendo seu verdadeiro inimigo e aprendendo a vencer desafios", ministrado pelo procurador do Estado Graco Ivo Alves Coelho. O evento teve o apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa) e contou com a presença de procuradores do Estado, servidores e estagiários da PGE.

Ação do Pará no STF pede aumento da representação do Estado no Congresso Nacional

O Governo do Estado do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolou, nesta terça-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), cujo objetivo é regulamentar os critérios para o cálculo do número de deputados federais por unidade da federação. O relator do processo será o ministro Luiz Fux.

Fórum Permanente de Direito debate audiências públicas socioambientais

Na manhã desta sexta-feira (16), procuradores, magistrados e estudantes debateram, na Procuradoria-Geral do Estado do Pará mais um tema diretamente relacionado às suas atuações com relevância social, econômica, política e jurídica. O tema de discussão foram os “Diálogos sobre Socioambientalismo - Audiências Públicas”, e fez parte do terceiro ciclo do Fórum Permanente de Direito Público. O evento tem objetivo de promover o diálogo interinstitucional e foi promovido pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará e pela Procuradoria Geral do Estado.

Procuradoria Fiscal realiza força-tarefa em processos para novo arquivo

Há cerca de um mês, uma equipe composta pela Dra. Márcia Hanna, Dra. Christianne Sherring, Dra. Anete Carvalho e o Dr. Hubertus Guimarães iniciou uma força-tarefa na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para trabalhar na revisão de arquivos e documentos da sua Procuradoria Fiscal. Hoje, as procuradoras Márcia e Christianne lideram um grupo que conta ainda com servidores, inclusive de outras instituições, e apoio de estagiários.

Procuradoria debate o Processo Coletivo em Jornada de Estudos

Durante o final de semana a Procuradoria-Geral do Estado deu prosseguimento à programação da Jornada de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. O sexto módulo, de dois dias de duração, discutiu “O Processo Coletivo”, apresentado por Rafael Felgueiras Rolo, Procurador do Estado e mestre em Direito Processual.

Nova sede, entrega de títulos, homenagens e assinatura de atos administrativos marcam os 40 anos do Iterpa

Nos 40 anos do Instituto de Terra do Pará, o órgão ganhará uma nova sede, saindo do antigo prédio de São Braz para a rodovia Augusto Montenegro. O Termo de Cooperação Técnica que formalizará o ato será assinado nesta segunda-feira, 9, entre a direção do Instituto e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) durante o Seminário “Avanços e Perspectivas da Regularização Fundiária do Pará”, a partir das 8h30, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, como parte das comemorações pelo aniversário da autarquia.

Daniel Lopes é eleito Engenheiro do ano

O presidente do Instituto de Terras do Pará, Daniel Lopes, foi escolhido, pelo Clube de Engenharia do Pará, o Engenheiro do ano. A comenda será entregue no dia 9 de dezembro, a partir das 19 horas, na sede social da Assembleia Paraense. É a primeira vez que um engenheiro agrônomo recebe título concedido pela entidade. “É uma homenagem merecida pelo currículo destacado que acumulou ao longo da sua vida profissional”, afirma o presidente do Clube de Engenharia, Gilmário da Silva Drago.