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Notícias

Governo alerta Legislativo, Judiciário e instituições autônomas sobre queda na arrecadação

Preocupado com os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus na receita estadual, o governador Helder Barbalho alertou representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e instituições autônomas sobre a situação financeira do Estado. Helder Barbalho informou que, inicialmente, o Governo prevê uma perda de R$ 2,5 bilhões, cerca de 10% real de arrecadação. O alerta foi realizado, na tarde desta nesta terça-feira (07), durante reunião por videoconferência.

Governo do Pará decreta medidas sanitárias mais rígidas para evitar aglomerações

“Estamos afunilando, adicionando uma medida preventiva para evitar aglomeração, porque temos tido, de forma reincidente, a concentração de pessoas em ambientes públicos e particulares. Então, estamos restringindo para 10 pessoas”, destacou o governador do Pará, Helder Barbalho, em comunicado oficial, ao vivo, nesta segunda-feira (06).

PGE seleciona currículos para vaga no setor de cálculos

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) seleciona, a partir desta segunda-feira (06), currículos de profissionais das áreas de Ciências Contábeis, Economia, Matemática e Estatística para contratação de cargo comissionado disponível no setor de cálculo da instituição.

Os candidatos devem ter: nível superior completo em uma das áreas; noções de Matemática Financeira, Direito Civil, Processual Civil e Trabalhista; conhecimento em planilhas do Excel e sobre a fase de Execução de Sentença; além de boa redação e experiência na elaboração de relatórios, manifestações e pareceres. 

Nota de esclarecimento: funcionamento de shoppings centers no Estado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) esclarece que, ao contrário do que foi divulgado pela Prefeitura de Belém, o fechamento de shoppings centers é uma das medidas previstas pelo Decreto nº 609, de 16 de março de 2020, assinado pelo governador Helder Barbalho após diálogo com representantes das empresas privadas envolvidas, e que o seu descumprimento pode acarretar nas responsabilizações civil, administrativa e penal, conforme determinam as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Saúde.

PGE notifica prefeitura sobre a suspensão do sistema BRT Belém

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) notificou a Prefeitura de Belém, nesta quarta-feira (01), para que sejam informados, no prazo de 72 horas, os critérios técnicos utilizados para a suspensão de todo o sistema BRT Belém pelo prazo de 15 dias. A intimação visa garantir que não haja prejuízos aos usuários do transporte público e nem às ações de enfrentamento ao novo coronavírus na capital.

Brasileiros assintomáticos para covid-19 que estavam em Paramaribo, desembarcam no aeroporto de Belém

O voo vindo de Paramaribo, no Suriname, que chegou a ser cancelado no último domingo (29), pousou em Belém às 13h40 desta terça-feira (31). Dos 76 passageiros previstos, vieram 52, sendo 24 deles paraenses e 13 do Maranhão. Os outros 15 seguiram para outros locais do Brasil, como Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Goiás. O Governo do Estado atuou na chegada dos brasileiros por medida cautelar autorizada pela Justiça Federal.

Cartilha eleitoral da PGE já está disponível para acesso

O manual de orientações ‘Eleições 2020’, produzido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já está disponível em formato eletrônico, para consulta ou download, no site da instituição. O objetivo é auxiliar agentes, órgãos e entidades da administração pública sobre como proceder neste ano de eleições municipais.

Provas do processo seletivo de estagiários da PGE estão suspensas

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informa que estão temporariamente suspensas as provas Objetiva e de Redação do Processo Seletivo de Estagiários da instituição, previstas para ocorrer no dia 24 de março, de forma eletrônica, conforme publicado em edital.

A medida segue as orientações das autoridades públicas na prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) e visa não prejudicar os mais de 2 mil estudantes inscritos.

Tão logo a situação for normalizada, a Procuradoria divulgará um novo calendário de realização do processo.

Governo do Estado anuncia ações de combate a alagamentos em Belém

O governador Helder Barbalho participou, na tarde deste domingo (15), de uma reunião com secretários de governo para definir ações que serão realizadas pelo Estado para combater alagamentos em Belém. Na última terça-feira (10), a Prefeitura Municipal decretou situação de emergência por conta das chuvas intensas que tem causado prejuízos aos moradores de vários bairros da capital.