Início » Notícias

Text Size

  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

Notícias

Governo do Pará alcança um milhão de processos eletrônicos tramitados

O Governo do Pará chegou a um milhão de processos administrativos eletrônicos tramitados pelo sistema PAE. A marca foi anunciada, nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Palácio dos Despachos, pelo governador Helder Barbalho, ao lado da secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, e do presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodepa), Marcos Brandão.

TCE aprova, à unanimidade, parecer prévio das contas do Governo do Pará

Em sessão remota realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, o parecer prévio das contas do Estado do Pará referentes ao exercício financeiro de 2019, acompanhando a relatora do processo, conselheira Rosa Egídia Lopes. Também, foram aprovadas 45 recomendações para a melhoria das contas estaduais.

Cartilha Eleitoral da PGE orienta gestores e agentes públicos

Com a aproximação das Eleições Municipais 2020, nos dias 15 e 29 de novembro, é necessário que gestores e agentes públicos estaduais tenham ciência sobre o que é permitido e vedado durante o período eleitoral. Para garantir o acesso rápido e o entendimento das legislações sobre o tema, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibiliza em seu site institucional um manual de orientações compiladas na 5ª Edição da Cartilha Eleitoral 2020. Para acessá-la, clique aqui

Belém e Região Metropolitana passam a integrar o bandeiramento amarelo

Além da Região Metropolitana de Belém, as do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins também passaram a integrar o bandeiramento amarelo, definido pelo controle relativo da capacidade hospitalar e da evolução da doença.

A medida do Governo do Estado foi incluída no Decreto 800/2020, publicado com alterações na noite de segunda-feira (17), em edição extra do Diário Oficial (DOE). 

Estado afirma que sentença judicial viola direitos processuais básicos

O Governo do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), interpôs recurso de apelação requerendo a anulação da sentença emitida pelo juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, que suspendeu os contratos realizados entre Estado e médicos cubanos, além de brasileiros formados no exterior. A decisão foi emitida após Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em 22 de maio deste ano, pedindo que os profissionais parassem de atuar em todo o território paraense.

Gestores públicos devem ficar atentos ao novo calendário eleitoral 2020

Faltando pouco mais de três meses para as eleições 2020, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alerta para o novo calendário das Eleições 2020, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para orientar os candidatos e também a população, a PGE disponibilizou uma cartilha para dar mais informações do que pode ser feito, ou não, durante o período. Vale lembrar que o pleito desde ano foi transferido para os dias 15 e 29 de novembro, por meio da Emenda Constitucional 107/2020, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Governo recorre à Justiça contra novo reajuste na tarifa de energia elétrica

O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, na tarde desta segunda-feira (10), contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a empresa Equatorial, requerendo a suspensão do reajuste na tarifa de energia elétrica, autorizado na última quinta-feira (6) e previsto para ser praticado a partir deste mês. O processo foi protocolado em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE).  

Cursos superiores da área da Saúde podem retomar atividades presenciais

Cursos superiores da área da Saúde, de instituições públicas ou privadas, estão autorizados a realizar aulas presenciais práticas a partir da próxima segunda-feira (3), nos casos em que as atividades forem fundamentais para a conclusão dos cursos. A determinação está entre as medidas incluídas no Decreto Estadual 800/2020, publicado com atualização na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial (DOE).

Governador defende interesses do Estado na renovação do contrato da Estrada de Ferro Carajás

Durante pronunciamento nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (30), o governador Helder Barbalho informou que o Estado segue dialogando com o governo federal para impedir que o Pará seja prejudicado com a renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), administrada pela Vale S/A, e pelo uso do mecanismo de investimento cruzado, que permitirá a utilização do valor da outorga para a construção de novas ferrovias, dentre elas a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), entre os Estados de Goiás e Mato Grosso.