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Notícias

Governo reúne com representantes de escolas particulares do Pará

Representantes de escolas particulares estiveram, na manhã desta quinta-feira (30), reunidos com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, para apresentar as principais demandas do setor e solicitar o retorno das aulas presenciais na rede de ensino privado do Pará. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral (PGE), em Belém, após protesto realizado pela União das Escolas Particulares do Pará, pela área comercial da capital, na quarta-feira (29).

Eleições 2020: Manual de Orientações da PGE passa por atualização

Após a publicação da Emenda Constitucional 107/2020, no dia 2 de julho, que adia para novembro as eleições municipais previstas, inicialmente, para outubro deste ano, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizou uma nova versão do Manual de Orientações referente às Eleições 2020, com o objetivo de orientar servidores e gestores públicos quanto à lisura do processo eleitoral.

Dentre as principais mudanças, a cartilha reforça os novos prazos indicados pela emenda, como as datas de registro de candidatura e do início da propaganda eleitoral gratuita.

Procuradoria garante êxito em demandas judiciais contra medidas de combate à Covid-19

De março a julho deste ano, a Procuradoria-Geral (PGE) atuou em, pelo menos, 400 ações envolvendo o Estado, referentes à pandemia da Covid-19. O levantamento foi realizado na quinta-feira (23), pela Força-Tarefa criada na instituição, com o objetivo de garantir o atendimento imediato das demandas judiciais e de saúde, provocadas pela doença.

Decreto libera atividades turísticas em municípios de menor risco para Covid-19

Espaços de visitação pública, entre os quais museus e pontos turísticos, e outras atividades ligadas ao turismo podem voltar a funcionar em municípios cujo risco de contaminação esteja em nível médio, intermediário, baixo ou mínimo.

Essas são as principais novidades das alterações ao Decreto Estadual 800/2020 que institui a retomada gradual de atividades sociais e econômicas não essenciais no Pará, publicadas pelo Governo do Estado, na noite desta sexta-feira (24), em edição extra do Diário Oficial (DOE).  

PGE divulga lista de classificados em processo seletivo de estagiários da instituição

A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) divulgou, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial (DOE) o resultado final do 9º Processo Seletivo Público de Estagiários, após a avaliação de recursos. As listas por área com os nomes dos candidatos, notas e classificação estão disponíveis no site da instituição. 

As provas foram realizadas no último dia 30, em ambiente virtual, e tiveram como objetivo selecionar estudantes de nível superior das áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito e Informática, para compor o quadro de reserva de estagiários da Procuradoria.

Estado aumenta oferta de leitos e retira Região do Xingu do alerta máximo para Covid-19

Os municípios localizados na Região do Xingu já estão, desde sexta-feira (17), fora da zona de alerta máximo para Covid-19 e passam ao bandeiramento laranja, com a manutenção de atividades essenciais e a flexibilização de alguns setores econômicos e sociais, mediante o cumprimento de protocolos rigorosos de prevenção e higiene contra o novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho, durante a entrega do Hospital de Campanha de Altamira, município no oeste paraense.

Cortes de serviços essenciais continuam proibidos no Pará

O Governo do Pará estendeu, para até o próximo dia 31 de julho, a proibição no corte de serviços essenciais, tais como fornecimento de energia elétrica, de água e o acesso à internet de planos residenciais. A determinação está disposta no Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (15). 

Justiça autoriza que Estado aplique descontos previdenciários para militares definidos em lei federal

O Governo do Pará foi autorizado pela Justiça do Estado (TJPA) a cumprir o desconto de 9,5%, definido pela Lei Federal 13.954/2019, referente às contribuições previdenciárias de policiais militares e bombeiros estaduais inativos e pensionistas. A decisão foi emitida por juízos de 1º e 2º grau, após ações ajuizadas por militares inativos e pensionistas, entre os meses de abril e maio deste ano, que solicitavam que o TJPA determinasse a suspensão imediata da alíquota, por parte do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), e declarasse os descontos ilegais.

PGE retoma atendimento presencial na Câmara de Conciliação

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria-Geral do Pará (CAMPGE) voltou, nesta segunda-feira (6), a ofertar atendimento presencial, com horário reduzido e medidas de segurança contra o novo coronavírus. 

O serviço seguirá de forma presencial de segunda a quinta-feira, para acesso a informações ou acordo em demandas judiciais que envolvam o Estado, na sede da PGE, em Belém, das 9h às 12h, e também de forma remota.

Justiça nega liminar da prefeitura de Belém e terminal hidroviário segue em operação

O magistrado Raimundo Rodrigues Santana, juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, negou, na quarta-feira (1º), liminar da prefeitura de Belém, que pedia o fechamento do Terminal Hidroviário de Belém (THB) devido a pandemia do novo coronavírus.