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Usuários vão acessar com facilidade processos em trâmite no Iterpa

Dentro do processo de modernização do órgão, o Instituto de Terras do Para (Iterpa) irá fazer mudanças no seu sistema de protocolo a fim de assegurar que os usuários dos serviços possam ter acesso ao trâmite/despacho dos seus processos via on line. Com isso, independentemente de onde esteja, ele saberá em que fase está o processo sem precisar se deslocar até ao Instituto. O novo sistema está sendo desenvolvido pelo setor de informática do órgão por solicitação do presidente Daniel Lopes. Mudanças entrar em vigor em breve.

Presidente do Iterpa reúne com representantes do MST

O presidente do Instituto de Terras do Pará, Daniel Lopes, reuniu na manhã desta quinta-feira, 13, com lideranças e trabalhadores ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST) para informar o andamento de processos que tramitam no Instituto referentes às áreas de assentamentos localizadas nos municípios de Santa Isabel, Irituia e Capitão Poço, e que aguardam regularização. Entre as áreas, estão a dos acampamentos Carlos Marighella, Chico Mendes e Jesus de Nazaré.

Regularização fundiária em áreas urbanas do município de Abaetetuba

Reunião entre o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, e a prefeita de Abaetetuba, Francinete Carvalho, hoje pela manhã no gabinete do Instituto. Na pauta, regularização fundiária das áreas urbanas do município. Prefeitura vai encaminhar plano diretor, mapas e outras peças técnicas para que processo seja viabilizado. Iterpa vem incentivando parcerias com os municípios a fim de que regularização fundiária avance no Estado. 

Iterpa e Incra discutem plano de ação integrado para áreas de conflito no Pará

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) catalogou 22 casos de áreas em conflito fundiário que dependem da parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que o processo de regularização agrária avance. São áreas para a criação de assentamentos rurais localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do estado, mas que estão com pendências junto ao órgão federal para que a situação seja resolvida.

Diálogo com os servidores

O presidente do Iterpa, Daniel Lopes, reuniu hoje com uma representação de servidores do órgão para tratar de assuntos referentes às metas do trabalho de modernização do Instituto, incluindo desde a possível mudança para uma nova sede até questões funcionais. O diálogo permanente com o servidor tem marcado a atual gestão. 

Iterpa e programa Terra Legal irão firmar cooperação técnica para trabalho integrado

Depois da parceria para formalizar um termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fim de desenvolver ações conjuntas e integradas nas áreas dos projetos de assentamentos estaduais, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) vai firmar cooperação semelhante com o Terra Legal, programa do governo federal, responsável pela regularização das terras da União na Amazônia Legal.

Cepaf aprova nova metodologia de cálculo do Valor da Terra Nua (VTN)

O Conselho Estadual de Política Agrícola, Agrária e Fundiária (Cepaf) aprovou, no último dia 30, a proposta de uma nova metodologia de cálculo do Valor da Terra Nua (VTN) para alienação de terras públicas, apresentada pelo presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes. Adotando critérios mais justos do ponto de vista social, o valor será fixado com base nos preços praticados no mercado imobiliário rural.

Iterpa define critérios e informações que irão constar no Carf

Presidente do Iterpa, Daniel Lopes, reuniu hoje com técnicos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para definir critérios, informações e procedimentos do Cadastro Rural Fundiário (Carf), moderno e inovador sistema de base digital que vai agilizar o trâmite dos processos em andamento no Iterpa, além de funcionar como um banco de dados de referência do setor. O Imazon desenvolve o software que irá viabilizar a implementação do sistema