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Novas medidas passam a valer a partir desta sexta-feira (16) em todo o Estado

As novas medidas de enfrentamento à Covid-19, anunciadas pelo governador, Helder Barbalho, nesta quinta-feira (15), e as mudanças no bandeiramento das regiões de Saúde do Pará, já estão em vigor a partir desta sexta-feira (16), conforme previsto pelo Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações no Diário Oficial (DOE). As determinações foram instituídas após reunião do Comitê Técnico e

Governador defende no STF a constitucionalidade da taxa minerária

O governador Helder Barbalho esteve reunido nesta quarta-feira (14), em Brasília, com o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar tanto as peculiaridades, quanto as condições econômicas e sociais que a atividade mineradora exerce no Pará, bem como o grau de importância que o recurso, proveniente da taxa minerária instituída por lei estadual às indústrias

Viagens para o Marajó seguem suspensas no Terminal Hidroviário de Belém

As operações no Terminal Hidroviário de Belém (THB), administrado pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), continuam suspensas em cumprimento às alterações do Decreto Estadual 800/2020, de 29 de março deste ano, que restringe a entrada e saída de pessoas, por meio fluvial, em municípios do arquipélago do Marajó, exceto para o exercício de atividades essenciais, tratamento de saúde