Enviado por Anônimo (não verificado) em seg, 18/07/2022 - 13:06 ALERTA LEGISLATIVO Nº 94/2022 DOE Nº 35.049, 18.07.2022 LEI Nº 9.663, DE 14 DE JULHO DE 2022. Declara como patrimônio cultural, de natureza material e imaterial, paisagístico e ambiental do Estado do Pará, a Praia do Maçarico em Salinópolis. LEI Nº 9.664, DE 14 DE JULHO DE 2022. Institui a Semana Estadual da Mulher Empreendedora no Estado do Pará. DECRETO Nº 2.497, DE 14 DE JULHO DE 2022. Institui a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
