ALERTA LEGISLATIVO Nº 174/2025
DOE Nº 36.367 , 17.09.2025
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Exonera e nomeia membros do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONEPPIR). - DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar e nomeia membros do Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS). - DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Reconduz e nomeia membros ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI/ PA).
PGE
- PORTARIA Nº 704/2025-PGE.G., DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Revoga, a contar de 01.10.2025, a designação do Procurador Autárquico Moisés Azevedo Campos, para exercer suas atividades funcionais junto ao Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM, mediante a Portaria 238/2025-PGE.G., de 27.03.2025.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- IDEFLOR-BIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre as orientações para aplicação e avaliação do Indicador A2 “Investimento em infraestrutura e serviços nas comunidades do entorno das UMF’s em florestas públicas de produção geridas pelo IDEFLOR-Bio”, e dá outras providências. - PORTARIA Nº 220/2025-GAB/DG/PCEPA DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a liberação de cadáver no âmbito da Polícia Científica do Pará (PCEPA).