ALERTA LEGISLATIVO Nº 176/2025
DOE Nº 36.369 , 19.09.2025
UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
- LEI Nº 11.144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Apoio à Criança e Adolescentes em Risco no Pará (AACAERP) - Construindo Sonhos. - LEI Nº 11.145, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Longeviver Amazônia, no Município de Marabá. - LEI Nº 11.146, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Artistas Plásticos e Artesãos de Salinópolis (AAPAS). - LEI Nº 11.147, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Luzia de Souza, no Município de Marabá. - LEI Nº 11.148, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Denomina “Complexo Turístico Estação das Docas” o espaço público localizado na orla de Belém. - LEI Nº 11.149, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Denomina “Parque Zoobotânico Mangal das Garças” o espaço público localizado em Belém do Pará. - LEI Nº 11.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Lei Estadual nº 6.984, de 26 de junho de 2007, que denomina de “Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença” o estádio estadual. - LEI Nº 11.151, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Pará. - LEI Nº 11.152, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Arquipélago do Marajó (SINDPESCAM). - LEI Nº 11.153, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Guardiões da Natureza (IGUANA).
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).
PGE
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SESPA. REGIMENTO INTERNO NÚCLEO ESTADUAL DE GESTÃO E ESTRATÉGIA DA SEGURANÇA DO PACIENTE – NEGESP
Regimento Interno do Núcleo Estadual de Gestão e Estratégia da Segurança do Paciente – NEGESP, e dá outras providências.