ALERTA LEGISLATIVO Nº 187/2025
DOE Nº 36.388 , 06.10.2025
PGE
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PORTARIA Nº 765/2025-PGE.G., DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Concede 15 (quinze) dias de Residual de férias à Procuradora do Estado Izabela Linhares Sauma Castelo Branco, no período de 06.10 a 20.10.2025, devendo responder pela Coordenação da Procuradoria Consultiva - PCON, a Procuradora do Estado Giselle Benarroch Bacessat Freire, durante o afastamento da titular. -
PORTARIA Nº 767/2025-PGE.G., 03 DE OUTUBRO DE 2025
Concede 15 (quinze) dias de férias à Procuradora do Estado Lorena de Paula Rego Salman, no período de 10.11 a 24.11.2025, devendo responder como Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, o Procurador do Estado Luís Augusto Godinho Sardinha Corrêa, durante o afastamento da titular.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DE GOVERNADORES DO
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DA AMAZÔNIA LEGAL
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PORTARIA Nº 278/2025 – GABS/SEPLAD, 03 DE OUTUBRO DE 2025
Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), no período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). -
SEASTER. RESOLUÇÃO CEAS Nº 025/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Assistência Social período 2024 - 2027. -
SEASTER. RESOLUÇÃO CEAS Nº 026/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação do Plano de aplicação de recursos vinculados ao Bloco de Média e Alta Complexidade/MAC-SUAS. -
FASEPA. PORTARIA Nº 1.152 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Política de Estímulo à Comunicação Não Violenta (CNV) no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA). -
FASEPA. PORTARIA Nº 1.153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA). -
PORTARIA Nº 524/2025 – GAB-SEC/CONDEL-PROVITA/SEJU, DE 03 DE
OUTUBRO DE 2025
Reconduz e designa, os membros do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes – PROVITA/PA, para mandato de 02 (dois) anos, a contar de 01.08.2025 à 31.07.2027 correspondente ao biênio 2025-2027. -
SEIRDH. PORTARIA Nº 524 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Ficam os Núcleos de Tecnologia da Informação, Planejamento e Orçamento, Licitações, Parcerias e Contratos, subordinados à Diretoria Administrativa e Financeira, competindo a esta a responsabilidade pela coordenação, acompanhamento e deliberação sobre todos os atos administrativos pertinentes, de forma a garantir maior eficiência, racionalidade e integração na execução das atividades da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos. -
PORTARIA Nº 297/2025 – GAB/SEAP/PA
Institui o Curso de Padronização de Procedimentos Operacionais (CPPO) como pré-requisito para participação em cursos operacionais promovidos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP) e instituições externas.
Publicado anteriormente no DOE nº 36.386, de 03/10/2025. -
TCE-PA. RESOLUÇÃO Nº 19.761
Fica aprovada a proposta orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA para o exercício financeiro de 2026, conforme especificações constantes no quadro anexo. -
MPPA. RESOLUÇÃO Nº006/2025–CPJ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Distribui 6 (seis) cargos de Procurador de Justiça, altera a composição das Procuradorias de Justiça Cível e Criminal, e dá outras providências.