ALERTA LEGISLATIVO Nº 189/2025

NUMERADO - REGULAMENTOS

DECRETO Nº 4.959, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 4.478, de 14 de fevereiro de 2025, que fixa o montante de recursos financeiros destinados para a utilização, como incentivo fiscal, na realização de projetos culturais no Estado do Pará, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 772/2025-PGE.G., DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Designa a Procuradora Autárquica Bianca Costa Silva Serruya, para responder pela Diretoria da Consultoria Jurídica e do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NUCADIN/ NGTM) na Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística (NUCADIN/ SEINFRA), por motivo de residual de férias do titular Diego Leão Sauma Castelo Branco, no período de 03.10 a 17.10.2025 – 15 dias, sem prejuízo e de maneira acumulativa com suas atribuições na Agência de Controle dos Serviços Públicos de Transporte NUCADIN/ARTRAN).

SEFA. PORTARIA Nº 514 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2025.
SEFA. PORTARIA Nº 515 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2025.
SEFA. PORTARIA Nº 516 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Informar o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2025.
SEFA. PORTARIA Nº 517 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte aos Municípios, de que trata a Lei Complementar 194/2022, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2025.
SESPA. RESOLUÇÃO Nº 466, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais- RIE no Estado do Pará.
SESPA. PORTARIA Nº 902, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Divulga os valores de assistência financeira complementar federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS.