ALERTA LEGISLATIVO Nº 190/2025

PGE

PORTARIA Nº 775/2025-PGE.G., DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora do Estado Giulliane Pinheiro Corrêa de Lima, no período de 01.10 a 30.10.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Assessor Breno José Antônio Goés Cruz.
RESOLUÇÃO Nº 246, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- CSPGE
Altera dispositivos da Resolução nº 227, de 20 de outubro de 2021-CSPGE, que dispõe sobre o Prêmio “Pedro Raimundo Maia Miléo”.

PORTARIA Nº 2.295/2025-CCG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza Ana Carolina Lobo Gluck Paul, Procuradora-Geral do Estado, a viajar para São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de novembro de 2025.
DETRAN. RESOLUÇÃO Nº 004/2025-CETRAN/PA
Dispõe sobre a regulamentação do Curso de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito e do Curso de Atualização de Agente da Autoridade de Trânsito em conformidade com a PORTARIA SENATRAN nº 966, de 25 de julho de 2022.
DETRAN. RESOLUÇÃO Nº 005/2025-CETRAN/PA
Dispõe sobre os procedimentos de análise de admissibilidade de recursos administrativos de infrações de trânsito no âmbito do Estado do Pará, e normatiza os parâmetros para análise dos marcos temporais de convalidação dos efeitos punitivos.
COHAB. PORTARIA Nº 474/2025 - PRESI
Estabelece os procedimentos que deverão ser observados pelos empregados em regime de home office.
SESPA. RESOLUÇÃO Nº 476, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Aprova “Ad Referendum” propostas cadastradas pelo Departamento de Atenção Integral às Urgências e Emergências (DAIUE)/ Secretaria Estadual de Saúde Pública do Pará no Sistema INVESTSUS.