ALERTA LEGISLATIVO Nº 191/2025
DOE Nº 36.395 , 09.10.2025 - EDIÇÃO EXTRA
- LEI Nº 11.203, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza a criação da ação/projeto-atividade em favor da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEINFRA).
DOE Nº 36.396 , 10.10.2025
- LEI Nº 11.202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o Título de Capital da Fé.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 – DEVS/DVS/SESPA
Situação epidemiológica referente à possível intoxicação por metanol no Estado do Pará e alinhamento às diretrizes do Ministério da Saúde. - PORTARIA Nº 306/2025 – GAB/SEAP/PA - BELÉM, 09 DE OUTUBRO DE 2025
Determina intervenção administrativa e operacional na Unidade de Custódia e Reinserção de Redenção - UCR Redenção, até o reestabelecimento da ordem. - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/GS-SEDUC, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as metas e os critérios de apuração e avaliação para fins de pagamento da Bonificação por Resultados prevista no âmbito do Programa de Melhoria da Gestão de Aprendizagem da Educação Básica (Escola que Transforma), referente ao ano de apuração de 2025. - DPE-PA. PORTARIA Nº 66/2025/GAB/DPG, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Suspende, excepcionalmente, as atividades presenciais das Defensorias Públicas de Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará, no dia 10 de outubro de 2025, com a consequente adoção de regime de trabalho remoto. - PORTARIA N°516/2025/MPC/PA
Adota, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA, no que couber, os mesmos procedimentos e regulamento de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Pará no período de 5 a 21 de novembro de 2025, em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).