PGE recebe certificado como instituição parceira da 20ª Semana Nacional da Conciliação do TJPA

Com o objetivo de reconhecer as parcerias que darão apoio à 20ª Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 20 a 24 de outubro nas Comarcas da Região Metropolitana de Belém, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), distribuiu certificados de agradecimento, na tarde desta segunda-feira, 20.

Na ocasião, o desembargador Antônio Cavalcante, que representou a coordenadora do Nupemec, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, ressaltou a importância das ações sociais promovidas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), destacando o papel do Judiciário e de seus parceiros em levar serviços e atenção às comunidades que mais precisam. “Essa proximidade com a comunidade é muito interessante, porque o Judiciário vai aonde realmente há necessidade de assistência”, explicou.

O coordenador do 7º Cejusc da Capital, juiz Agenor Cássio de Andrade Correia, destacou a importância da cooperação entre o Judiciário e seus parceiros para o avanço das políticas de conciliação. O magistrado falou que o trabalho não depende apenas do Judiciário, mas de um modelo que valoriza a parceria com instituições de saúde, educação, agrário e empresarial, permitindo que a mediação ocupe espaços de forma efetiva. O juiz fez questão de registrar que o sucesso das iniciativas de conciliação é resultado do esforço coletivo e da colaboração de todos os órgãos envolvidos. "Essa política só acontece porque todos os órgãos resolveram não mais caminhar de forma isolada, de forma individual e solitária".

Na mesma direção, a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará e do 6º Cejusc da Capital, o Cejusc Saúde, juíza Kátia Parente Sena pontuou a relevância das parcerias para o atendimento em saúde durante a Semana Nacional da Conciliação. A coordenadora reforçou que a ação desconcentrada valoriza o trabalho de cada parceiro e enriquece o diálogo entre sociedade e Poder Judiciário, garantindo que cada atendimento tenha impacto real para os cidadãos.

São parceiros do Judiciário na Semana da Conciliação: Unimed, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Faculdade FACI, Hospital Adventista de Belém, Mary Key do Brasil, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Faculdade Adventista da Amazônia (FAAMA), Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), Hospital Universitário Betina Ferro, Câmara de Resolução de Demandas de Saúde da Procuradoria Geral do Estado, Sociedade Bíblica do Brasil, Ministério do Trabalho, Usina da Paz. Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus), Cartório Guedes de Oliveira e Potiguar & Lobato Advocacia.

Semana - Entre as ações programadas, estão o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores, que ocorre de 20 a 25 de outubro, e as Sessões de Conciliação, que serão realizadas entre os dias 20 e 24. No dia 23, às 9h, haverá uma Ação de Cidadania na Ilha do Combu, no Restaurante Boá da Ilha, localizado no Furo da Paciência. Já no dia 24 de outubro, também às 9h, será realizado um Casamento Comunitário na Escola Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará.

A programação inclui ainda a Ação Desconcentrada do Cejusc Saúde, que ocorrerá de 20 a 24 de outubro, no Cejusc de Saúde, no Fórum Cível da Capital, além das unidades judiciárias da Região Metropolitana de Belém e da Comarca de Itaituba.

No Pará, as atividades ocorrem até o dia 24 de outubro nas Comarcas da Região Metropolitana de Belém, em razão da realização da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), prevista para novembro, na capital paraense. Nas Comarcas do interior, a programação será realizada de 3 a 7 de novembro.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa / TJPA
Texto: Vanessa Vieira / Ascom TJPA
Foto: Ricardo Lima/TJPA