ALERTA LEGISLATIVO Nº 113/2026

OUTROS ASSUNTOS

LEI Nº 11.568, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Reconhece a Cidade de Itaituba, como a Capital Paraense do Ouro.
LEI Nº 11.578, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará - José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, localizado no Município de Xinguara.

DECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Curador da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, e estabelece o prazo de mandato de 2 (dois) anos, referente ao biênio 2026/2028.

DECRETO
Autoriza Bruno Yoheiji Kono Ramos, Presidente do Instituto de Terras do Pará, a se ausentar de suas funções, no período de 4 a 18 de julho de 2026, em gozo de férias residuais, referentes ao período aquisitivo 2022/2023, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular Flávio Ricardo Alburquerque, Procurador Autárquico.

PORTARIA nº 424/2026-PGE.G., DE 10 DE JUNHO DE 2026*
Designa a Procuradora do Estado Nágila da Silva Sauaia, para responder pela Assessoria Jurídica do Gabinete (ASJUR/GAB), por motivo de férias da titular Adriana Daniela Moraes de Lima, no período de 15.06 a 26.06.2026. Designa a Procuradora Autárquica Thaís Cardoso Coimbra Profeti, para desenvolver suas atividades funcionais junto à Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (NUCADIN/ FAPESPA) e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará (NUCADIN/SECTET), em razão do afastamento da titular, a Procuradora do Estado Nágila da Silva Sauaia, no período de 15.06 a 26.06.2026.
*Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 36.656 de 12/06/2026.

PORTARIA Nº 1.343/2026-CCG, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Exonera Tiago Henrique Pereira Rabelo do cargo de Assessor V, código GEP-DAS-011.5, lotado na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, a contar de 24 de junho de 2026, e nomeia Paola Ferreira Pitman para o mesmo cargo, a partir de 25 de junho de 2026.
UEPA. PORTARIA N° 3.156, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Institui, no âmbito da Universidade do Estado do Pará – UEPA, o Programa UEPA POR ELAS – S.O.S MULHER UEPA, com a finalidade de promover ações de prevenção e enfrentamento às violências de gênero, ao feminicídio, à misoginia e às demais formas de discriminação contra as mulheres.