ALERTA LEGISLATIVO Nº 113/2022
DOE Nº 35.104, 05.09.2022
-
LEI Nº 9.684, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ambiental do Estado do Pará, a Praia do Atalaia, em Salinópolis. -
LEI Nº 9.685, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Corrida de Cavalo Marajoara, do Município de Ponta de Pedras. -
LEI Nº 9.686, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ambiental do Estado do Pará, a Praia das Corvinas, em Salinópolis.