ALERTA LEGISLATIVO Nº 114/2022
DOE Nº 35.108, 08.09.2022
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LEI Nº 9.687, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Institui a Campanha de Conscientização contra o Abandono de Animais, no âmbito do Estado do Pará. -
LEI Nº 9.688, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombos Iorubá de Santa Luzia do Bom Prazer – Vila Poacê, Município de Moju. -
LEI Nº 9.689, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agroextrativista de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e Aquicultoras, Pequenos Agricultores e Agricultoras de Santa Cruz do Arari (APAGASA), com sede e foro na Cidade de Santa Cruz do Arari. -
LEI Nº 9.690, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social e Beneficente Distrital (ASBED). -
LEI Nº 9.691, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Família Feliz de Marabá, Sul e Sudeste do Pará (IFAM), com sede e foro no Município de Marabá. -
LEI Nº 9.692, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Denomina Usina da Paz Pe. Bruno Sechi, a usina da paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), instalada no Bairro do Benguí, no Município de Belém. -
LEI Nº 9.693, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Dia Estadual de Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados. -
LEI Nº 9.694, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto da Mulher Quarto Secreto. -
LEI Nº 9.695, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Monte de Paz Serviços de Obras Sociais. -
CASA CIVIL. PORTARIA Nº 1.123/2022-CCG, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Exonerar, a pedido, RAFAEL FELGUEIRAS ROLO do cargo em comissão de Diretor da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Pará, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 12 de setembro de 2022 e Nomear GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Pará, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 12 de setembro de 2022.