ALERTA LEGISLATIVO Nº 115/2022
DOE Nº 35.109, 09.09.2022
-
DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Declara luto oficial pelo naufrágio da embarcação na Ilha de Cotijuba, na região de Belém do Pará, no dia 08 de setembro de 2022 e dá outras providências. -
PGE. Portaria nº 440/2022-PGE.G Belém, 06 de agosto de 2022.
Constituir Grupo de Trabalho para a atualização de minutas padrão de editais e contratos, composta pelos seguintes Procuradores do Estado, sob a presidência do primeiro:
- Gustavo Tavares Monteiro, identidade funcional nº 5896362/1;
- Bruno Anunciação das Chagas, identidade funcional nº 5930947/1;
- Fabíola de Melo Siems, identidade funcional nº 5703107/2;
- Gabriel Perez Rodrigues, identidade funcional nº 5914177/6;
- Gisleno Augusto Costa da Cruz, identidade funcional nº 5902559/2;
- Jobson de Oliveira Pereira, identidade funcional nº 5940556/1. -
PGE. Portaria nº 441/2022-PGE.G Belém, 06 de agosto de 2022.
Constituir Grupo de Trabalho para a atualização de pareceres referenciais, composta pelos seguintes Procuradores do Estado, sob a presidência do primeiro:
- Robina Dias Pimentel Viana, identidade funcional nº 5896362/1;
- Anete Marques Penna de Carvalho, identidade funcional nº 5757720/2;
- Carla de Nazaré Melém de Souza, identidade funcional nº 5707544/2;
- Izabela Linhares Sauma Castelo Branco, identidade funcional nº 5930952/1;
- Giselle Benarroch Barcessat Freire, identidade funcional nº 5747651/1;
- Mônica Martins Toscano Simões, identidade funcional nº 5784590/2.