ALERTA LEGISLATIVO Nº 149/2022
DOE Nº 35.199, 25.11.2022
-
LEI Nº 9.742, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Berlinda de Nossa Senhora de Nazaré. -
LEI Nº 9.743, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Benedito, no Município de Ananindeua. -
DECRETO N° 2.779, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Ativa, denomina e determina circunscrição de Unidade Operacional de Polícia Ostensiva na Polícia Militar do Pará, e altera dispositivos do Decreto Estadual n° 1.017, de 04 de abril de 2014. -
ANEXOS DO DECRETO N° 2.779, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Anexos do Decreto Nº 2.779, de 24 de novembro de 2022. -
PGE. EDITAL N. 04/2022 – ESAP-PGE/PA
A Escola Superior da Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, em atenção ao art. 7º, da Resolução n. 228, de 20 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, publicada no DOE n. 34.769, de 18 de novembro de 2021, no uso de suas atribuições, retifica o Edital n. 03/2022-ESAP PGE/PA, publicado no DOEPA n. 35.197, em 23.11.2022, nos seguintes termos. 1. DA ALTERAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA.