ALERTA LEGISLATIVO Nº 152/2022
DOE Nº 35.205, 01.12.2022
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DECRETO N° 2.791, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o Decreto Estadual nº 1.238, de 2 de setembro de 2008, que instituiu o Conselho Estadual da Diversidade Sexual. -
DECRETO Nº 2.792, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o Decreto Estadual nº 2.545, de 8 de agosto de 2022, que instituiu o Comitê Estadual de Elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará ‒ Comitê PARÁ 2050. -
PGE. PORTARIA Nº 520/2022-PGE.G., 17 DE OUTUBRO DE 2022
DESIGNAR, a procuradora do Estado, Carla Nazaré Jorge Melém Souza, identidade funcional nº 5707544/2 para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo – PGOV, por motivo de afastamento do titular, Gustavo Tavares Monteiro, id. Funcional nº 5896362/1, no período de 21.11 a 04.12.2022. -
PGE. PORTARIA Nº 604/2022-PGE.G., 29 DE NOVEMBRO DE 2022
DESIGNAR, a Procuradora do Estado, Camila Farinha Velasco dos Santos Cavalcante, identidade funcional nº 5902999/2, para responder pelo Cargo de Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, por motivo de afastamento da titular, Ana Carolina Lobo Gluck Paul, id. Funcional nº 57234659/2, no período de 28.11 a 07.12.2022.