ALERTA LEGISLATIVO Nº 019/2023
DOE Nº 35.277, 03.02.2023 EDIÇÃO EXTRA
-
PGE. PORTARIA Nº. 204/2023-CCG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonera RODRIGO BAIA NOGUEIRA do cargo em comissão de Procurador Assessor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 6 de fevereiro de 2023 e nomeia ADRIANA MOREIRA BESSA para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 6 de fevereiro de 2023.
DOE Nº 35.279, 06.02.2023
-
MENSAGEM Nº 010/2023-GG Belém, 3 de fevereiro de 2023
Veto integral do Projeto de Lei nº 390/21, de 06 de dezembro de 2022, que “Declara como de especial interesse social para o Estado do Pará, as comunidades tradicionais remanescentes e descendentes de garimpeiros do ‘Garimpo Serra Pelada’, localizadas no Distrito de Serra Pelada, Município de Curionópolis/PA, reconhecendo como patrimônio cultural estadual de natureza imaterial sua história, memória, costumes, saberes e fazeres e tradições”.