ALERTA LEGISLATIVO Nº 059/2023
DOE Nº 35.367, 18.04.2023
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LEI Nº 9.893, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado do Estado do Pará. -
DECRETO Nº 3.020, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Homologa o Decreto nº 006/2023-PMP/GP, de 28 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Prainha em exercício, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. -
PGE. PORTARIA Nº 225/2023-PGE.G., de 12 de abril de 2023
Dispõe sobre o valor da bolsa-estágio e a concessão de auxílio-transporte ao estagiário de pós-graduação. -
PGE. PORTARIA Nº 226/2023-PGE.G., de 12 de abril de 2023
Regulamenta o Estágio de Pós-Graduação lato ou stricto sensu no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA) -
AGE. PORTARIA AGE Nº.049/2023-GAB, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Cria o Grupo de Trabalho de Controle de Operações de Crédito – G.T.O.C., no âmbito da Auditoria-Geral do Estado do Pará. -
AGE. PORTARIA AGE Nº.060/2023-GAB, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Cria os Grupos de Trabalho de Auditoria Operacional na área ambiental, no âmbito da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE.