ALERTA LEGISLATIVO Nº 090/2023
DOE Nº 35.433, 13.06.2023
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LEI Nº 9.943, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Desportivo, Cultural e Social Popular (CDCSP). -
LEI Nº 9.944, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, no âmbito do Estado do Pará. -
MENSAGEM Nº 058/2023-GG Belém, 12 DE JUNHO DE 2023
Veto integral do Projeto de Lei nº 140/21, de 30 de maio de 2023, que “Institui diretrizes para o apoio médico e psicológico dos policiais civis, militares e bombeiros vinculados à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará” . -
DECRETO Nº 3.140, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DO-e/SEFA), instituído pela Lei Estadual nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021.