ALERTA LEGISLATIVO Nº 121/2023
DOE Nº 35.485, 27.07.2023
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DECRETO Nº 3.226, DE 26 DE JULHO DE 2023
Homologa o Estatuto Social da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP). -
PORTARIA Nº 466/2023-PGE.G., DE 26 DE JULHO DE 2023
CONCEDE, 16 (dezesseis) dias de férias ao Procurador do Estado, Gustavo Tavares Monteiro, Id. Funcional no 5896362/1, no período de 26.09 a 11.10.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, devendo responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo, o Procurador do Estado, Gabriel Perez Rodrigues, Id. Funcional no 5914177/2.