ALERTA LEGISLATIVO Nº 126/2023
DOE Nº 35.494, 03.08.2023
-
DECRETO Nº 3.246, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Altera o Decreto Estadual nº 2.469, de 30 de junho de 2022, que regulamenta a Lei Estadual nº 8.908, de 6 de novembro de 2019, que institui o Subsistema Ferroviário do Estado do Pará (SFEPA). -
DECRETO Nº 3.245, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta localizados no município de Belém, nos dias 08 e 09 de agosto de 2023.