ALERTA LEGISLATIVO Nº 183/2023
DOE Nº 35.606, 13.11.2023
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DECRETO Nº 3.479, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 061/2023, de 16 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Jacareacanga, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. -
PORTARIA Nº 839/2023-PGE.G., 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa o Procurador Autárquico e Fundacional, Yuri Lenin Duarte Jinkings, Id. Funcional nº 5902797/1, para responder pelo Cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica/PCPE/DETRAN, por motivo de férias do titular, Fábio de Oliveira Moura, Id. Funcional nº 57176313/1, no período de 02.01.2024 a 31.01.2024. -
PORTARIA Nº 840/2023-PGE.G, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa a Procuradora Autárquica e Fundacional, Thais Cardoso Coimbra Profeti, Id. Funcional nº 5902744/1, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, por motivo de férias da titular, Ana Carla Cal Freire de Souza, Id. Funcional nº 51855587/3, no período de 22.01 a 31.01.2024. -
PORTARIA Nº 1238/2023-DAF/SEPLAD, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa a servidora Nágila da Silva Sauaia, Id. Funcional nº. 5902792/2, ocupante do cargo de Procuradora do Estado, para responder pela Consultoria Jurídica, durante o impedimento legal do titular Gabriel Perez Rodrigues, Id. Funcional nº. 5914177/5, no período de 06/11/2023 a 15/11/2023.