ALERTA LEGISLATIVO Nº 003/2024
DOE Nº 35.668, 04.01.2024
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LEI Nº 10.313, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a proibição e a sanção de trotes em telefones de emergência no Estado do Pará. -
MENSAGEM Nº 001/2024-GG BELÉM, 3 DE JANEIRO DE 2024
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 171/23, de 12 de dezembro de 2023, o qual “Dispõe sobre a concessão do “Certificado Empresa Sustentável” às empresas que implantarem práticas consistentes que promovam a sustentabilidade e a proteção ao meio ambiente no Estado do Pará”. -
PORTARIA Nº 13/2024-CCG, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Exonera ITAMAR FILHO TITO FERNANDES do cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça, a contar de 2 de janeiro de 2024; e nomeia OSVALDINO SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça, a contar de 2 de janeiro de 2024.