ALERTA LEGISLATIVO Nº 019/2024
DOE Nº 35.693, 26.01.2024
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DECRETO Nº 3.669, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Revoga os Decretos Estaduais nºs 2.345, de 17 de junho de 2010 e 2.369, de 28 de junho de 2010. -
PORTARIA Nº 081/2024-PGE.G., DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Fixa para 2024 as seguintes metas institucionais. -
RESOLUÇÃO 001-CG, DE 12 JANEIRO DE 2024
Fica aprovado o Regulamento do Estágio Probatório dos Procuradores do Estado do Pará. -
PORTARIA Nº 0037/2024-GS/SEPLAD, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Revoga, a contar de 01/02/2024, a cessão para o Tribunal de Contas do Estado do Pará, do servidor ELIAS ANTONIO DE ALBUQUERQUE CHAMMA, Id. Funcional nº. 5135273/3, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado. -
ALEPA. EDITAL
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em observância ao art. 24, §§ 3º e 4º da Lei nº 9.649, de 29/06/2022, convoca todas as instituições governamentais e não governamentais e a população em geral, para se fazerem presentes na Audiência Pública, semipresencial, que se realizará, no dia 28/02/2024, as 10 horas, no Auditório da Comissão e Auditório anexo.