ALERTA LEGISLATIVO Nº 031/2024
DOE Nº 35.714, 16.02.2024
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CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL. PORTARIA No 01-2024 PR/CAL
Autoriza o afastamento, sem prejuízo da remuneração, do Secretário Executivo, MARCELLO SILVA DO AMARAL BRITO, CPF/MF: 065.621.628- 07, no período de 18 a 23 de fevereiro de 2024. -
PORTARIA Nº 130/2024-PGE.G., DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Publica as metas das Unidades de Trabalho da Procuradoria-Geral do Estado, previstas para serem executadas no decorrer do 1º quadrimestre/2024, conforme anexo, referentes ao processo de Avaliação de Desempenho Institucional. -
IGEPPS. PORTARIA Nº 109 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui Grupo de Trabalho para revisão do texto legal e devidas alterações na Lei Complementar nº 125/2019. -
PORTARIA SEMAS Nº 00172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui o Comitê Estratégico do Projeto KfW – Combate ao Desmatamento do Pará e revoga a PORTARIA SEMAS nº 1.483, de 17 de setembro de 2019. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2024-GAB/SEDUC, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre as regras do subprograma Alimentação Escolar, no âmbito do Programa Dinheiro na Escola Paraense, vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024-GAB/SEDUC, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre as regras gerais e acerca dos subprogramas no âmbito do Programa Dinheiro na Escola Paraense, vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.