ALERTA LEGISLATIVO Nº 078/2024
DOE Nº 35.802, 29.04.2024 - ED. EXTRA
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DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2024
Fica concedida a “Medalha do Mérito Policial Civil” às personalidades a seguir nominadas, face aos relevantes serviços dispensados em favor da Polícia Civil do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.500, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. -
LEI Nº 10.501, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Institui a Semana Estadual de Competições de Robótica Sustentável, no âmbito do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.502, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona. -
LEI Nº 10.503, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Náutica Navegar. -
LEI Nº 10.504, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Institui o Dia do Cuidador Familiar, no âmbito do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.505, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Cultural Barcarenense (ADCB). -
LEI Nº 10.506, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o dia 10 de novembro, como Dia Estadual de Luta Contra as Mudanças Climáticas, em memória e fortalecimento das Conferências das Nações Unidas (COP). -
PORTARIA Nº 236/2024-PGE.G., DE 14 DE MARÇO DE 2024
Revoga, a contar de 19.03.2024, a Portaria 094/2023-PGE.G., publicada no DOE nº 35.286, de 10 de fevereiro de 2023, que Designou a Procuradora do Estado Maria Elisa Brito Lopes, identidade funcional nº 54196201/2, para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, ocupando o cargo de Coordenadora do Núcleo Jurídico.
*Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 35.748 de 18.03.2024. -
PORTARIA Nº 239/2024-PGE.G., DE 14 DE MARÇO DE 2024
Designa a consultora Jurídica Liane Maria Machado Melo, identidade funcional nº 54190339/1, para responder pelo Núcleo Jurídico da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, no período de 04.03.2024 a 18.03.2024, por motivo de licença prêmio da Titular Maria Elisa Brito Lopes. Designa a consultora Jurídica Liane Maria Machado Melo, identidade funcional nº 54190339/1, para responder interinamente pelo Núcleo Jurídico da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, a contar de 19.03.2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
*Republicada por ter saído com incorreções no Doe no 35. 748 de 18.03.2024.