ALERTA LEGISLATIVO Nº 084/2024
DOE Nº 35.813, 09.05.2024
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DECRETO Nº 3.903, DE 8 DE MAIO DE 2024
Homologa o Decreto nº 08/2024, de 03 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Palestina do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.904, DE 8 DE MAIO DE 2024
Homologa o Decreto nº 20/2024-GP/PMA, de 15 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Acará, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas naquele Município. -
DECRETO Nº 3.905, DE 8 DE MAIO DE 2024
Homologa o Decreto nº 139/2024, de 10 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Monte Alegre, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
PORTARIA Nº 391/2024-PGE.G., DE 07 DE MAIO DE 2024
Lota, a contar de 02.05.2024, o Consultor Jurídico do Estado Henrique Cezar Santos Lobato, identidade funcional nº 80845665/1, para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD.