ALERTA LEGISLATIVO Nº 094/2024
DOE Nº 35.832, 24.05.2024
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LEI Nº 10.524, DE 09 DE MAIO DE 2024
Institui o Dia Estadual de Solidariedade com o Povo Palestino. -
MENSAGEM Nº 035/2024-GG BELÉM, 23 DE MAIO DE 2024
Veta o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 493/23, de 07 de maio de 2024, o qual “Estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce da deficiência auditiva infantil”. -
PORTARIA Nº 429/2024-PGE.G., de 23 de maio de 2024.
Designa o consultor jurídico Mario Augusto Milhomem Malato, id. funcional nº 5857562/2, para responder pelo cargo de Coordenador do Núcleo Jurídico da Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, por motivo de férias da titular Liane Maria Machado Melo, id. funcional nº 54190339/1, no período de 16.07 a 03.08.2024. -
*PORTARIA N° 067/2024 - DGP/GAB/SEAP/PA
Regulamenta o preenchimento e envio das fichas de frequência dos servidores no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
*Republicada por ter saído com erro no Diário Oficial do Estado de 23/05/2024, edição nº. 35.830. -
CBM. PORTARIA Nº 194 DE 17 DE MAIO DE 2024
Regulamenta o fornecimento de ajuda humanitária pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Pará aos municípios em situação de anormalidade afetados por desastres nos termos que menciona e dá outras providências.