ALERTA LEGISLATIVO Nº 095/2024
DOE Nº 35.833, 24.05.2024 – ED. EXTRA
-
DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2024
Exonera e nomeia representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA/PA). -
PORTARIA Nº 106/2024 - GAB/SEDUC, DE 24 DE MAIO DE 2024
Ajusta os valores dos municípios de Barcarena e Senador José Porİrio, previstos no Anexo da Portaria Nº 28/2024-GAB/SEDUC, de 1 de março de 2024, referente ao transporte escolar. -
PORTARIA Nº 107/2024 - GAB/SEDUC, DE 24 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre os valores a serem repassados ao município de Itupiranga, no exercício de 2024, referente ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). -
PORTARIA Nº 553 - GAB/SESPA DE 24 DE MAIO DE 2024
Estabelece Gratificação pelo Exercício da Função de Auditor em Saúde e de gratificação para os servidores de nível médio, lotados no Departamento de Auditoria em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública – DEAUDS/ SESPA.
DOE Nº 35.834, 27.05.2024
-
LEI Nº 10.541, DE 24 DE MAIO DE 2024
Cria o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública, no âmbito do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.542, DE 24 DE MAIO DE 2024
Cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying. -
MENSAGEM Nº 036/2024-GG BELÉM, 24 DE MAIO DE 2024
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 372/21, de 07 de maio de 2024, que “Cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying”. -
DECRETO Nº 3.946, DE 24 DE MAIO DE 2024
Altera o Decreto Estadual nº 1.689, de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema Integrado de Comunicação do Governo do Estado do Pará (SICOM-PA), e dá outras providências. -
DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado, a se ausentar de suas funções, nos períodos de 27 a 31 de maio de 2024 e 26 de julho a 4 de agosto de 2024, para gozo de férias residuais, referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, no período de 27 a 31 de maio, ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL, Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso, e no período de 26 de julho a 4 de agosto de 2024, ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA, Procuradora-Geral Adjunta Administrativa. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2024 – PROGESP/ UEPA
Dispõe sobre os procedimentos de solicitação e concessão de diárias no âmbito da Universidade do Estado do Pará em conformidade com o DECRETO Nº 3.792, de 22 de março de 2024; e revoga a Instrução Normativa Nº 03/2023 de 29 de maio de 2023 e a Instrução Normatva Nº 04/2023 de 29 de maio de 2023. *Publicada anteriormente no DOE nº 35.814, de 10/05/2024.