Enviado por rafael.costa em ter, 09/07/2024 - 10:32
Alerta Legislativo Nº 124/2024
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ALERTA LEGISLATIVO Nº 124/2024

DOE Nº 35.888, 09.07.2024

  • PORTARIA Nº 1.482/2024-CCG, DE 8 DE JULHO DE 2024
    Exonera BRUNO HENRIQUE ALVES SALOMÃO do cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a contar de 8 de julho de 2024.
  • PORTARIA Nº 1.483/2024-CCG, DE 8 DE JULHO DE 2024
    Nomeia BRUNO HENRIQUE ALVES SALOMÃO para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
  • PORTARIA nº 527/2024-PGE.G.DE, 05 DE JULHO DE 2024
    Concede 15 (quinze) dias de licença-saúde à Procuradora Ana Rita Dopazo Antonio Jose Lourenço e designa o Procurador Alexandre Ferreira Azevedo para responder pela Chefia da Procuradoria Jurídica do IGEPPS, em substituição à Procuradora Ana Rita Dopazo Antonio Jose Lourenço.
  • PORTARIA Nº 532/2024-PGE.G., DE 05 DE JULHO DE 2024
    Revoga a contar de 08.07.2024, a designação do Procurador do Estado Bruno Henrique Alves Salomão, designado pela PORTARIA 431/2023, de 07.07.2023, para exercer sua atividade junto a Secretaria de Estado de Transportes e Lota a contar de 08.07.2024, o Procurador do Estado Bruno Henrique Alves Salomão na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral, onde passará a exercer suas específicas funções.
  • PORTARIA Nº 533/2024-PGE.G., DE 05 DE JULHO DE 2024
    Designa a Consultora Jurídica Polyana Magalhães Damasceno Ferreira para responder interinamente pela Diretoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA, no período de 08.07.2024 a 22.07.2024.
  • PORTARIA Nº 534/2024-PGE.G., DE 05 DE JULHO DE 2024
    Revoga a contar de 23.07.2024, a lotação do Consultor Jurídico Fagner Henrique Maia Feitosa, lotado pela PORTARIA 434/2023, de 10.07.2023, para exercer suas atividades funcionais junto a Auditoria Geral do Estado e Designa, a contar de 23.07.2024, o Consultor Jurídico Fagner Henrique Maia Feitosa para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA, ocupando o cargo de Diretor Jurídico, sem prejuízo de sua lotação na Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA.
  • PORTARIA Nº 1.300/2024 – SEASTER
    Fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária do estado do Pará, que terá como tema: “Políticas Públicas de Economia Popular e Solidária: construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a ser realizada nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, na cidade de Belém, estado do Pará.