Enviado por rafael.costa em qui, 11/07/2024 - 11:40
Alerta Legislativo Nº 124/2024
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ALERTA LEGISLATIVO Nº 126/2024

DOE Nº 35.890, 10.07.2024

  • DECRETO Nº 4.049, DE 9 DE JULHO DE 2024*
    Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 12, 19 e 26 de julho do corrente ano.
    *Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial do Estado, nº 35.890, de 10 de julho de 2024.
  • DECRETO Nº 4.052, DE 10 DE JULHO DE 2024
    Homologa a Resolução nº 478/2024-CONSEP, de 05 de junho de 2024, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP), que estabelece diretrizes sobre os procedimentos gerais a serem observados pelas forças de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, no tocante à cadeia de custódia dos vestígios, no âmbito do Estado do Pará.
  • PORTARIA Nº 537/2024-PGE.G., DE 09 DE JULHO DE 2024
    Concede 20 (vinte) dias de residual de férias ao Procurador do Estado Maurício de Jesus Nunes da Silva, devendo responder pela Coordenação da Consultoria Jurídica da SEOP, o Consultor Jurídico Wagner Oliveira Moura.
  • PORTARIA Nº 538/2024-PGE.G., DE 10 DE JULHO DE 2024
    Revoga, a contar de 11.07.2024, a designação da Procuradora do Estado Anete Marques Penna de Carvalho para exercer suas atividades junto a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC, designada pela Portaria 286/2024, de 01.04.2024, publicada no DOE nº 35757 de 03.02.2024.
  • PORTARIA Nº 539/2024-PGE.G., DE 10 DE JULHO DE 2024
    Designa, a contar de 11.07.2024, o Procurador Autárquico Fábio de Oliveira Moura para exercer suas funções junto a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC, sem prejuízo e de maneira acumulativa com suas funções junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN e Polícia Cientifica do Pará – PCE.
  • PORTARIA Nº 540/2024-PGE.G., DE 10 DE JULHO DE 2024
    Designa, a contar de 15.07.2024, a Procuradora do Estado Beatriz Lamartine Nogueira Araújo para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria das Cidades e Integração Regional – SECIR, sem prejuízo e de maneira acumulativa com suas funções junto a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará – ARTRAN.
  • PORTARIA Nº 543/2024-PGE.G., DE 10 DE JULHO DE 2024
    Designa, a contar de 23.07.2024, o Procurador do Estado Bruno Henrique Alves Salomão para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA, sem prejuízo e de maneira acumulativa com suas funções na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral.
  • ERRATA DA PORTARIA Nº 532/2024-PGE.G., DE 05.07.2024, PUBLICADA NO DOE 35888 DE 09.07.2024
    Onde se lê: Secretaria de Estado de Transportes.
    Leia-se: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA.
  • ERRATA DA PORTARIA Nº 534/2024-PGE.G., DE 05.07.2024, PUBLICADA NO DOE 35888 DE 09.07.2024
    Onde se lê: Auditoria Geral do Estado.
    Leia-se: Controladoria-Geral do Estado.