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PGE faz balanço e apresenta projetos de melhorias para 2021

A Procuradoria-Geral do Estado (PFE) apresentou, na manhã desta sexta-feira (04), os principais projetos de melhorias previstos para serem implementados em 2021 na instituição, e que devem alcançar servidores, procuradores, órgãos e secretarias, além da sociedade como um todo. A reunião foi realizada de forma presencial, na sede da PGE, em Belém, com o máximo de 35 participantes, e virtualmente, com a adesão de mais de 200 servidores. 
 
Dentre as principais medidas a serem tomadas em 2021, a PGE planeja implementar a Reparação Administrativa de Danos, serviço que deve ressarcir possíveis danos provocados por agentes públicos, sem que seja necessário acionar o sistema judiciário para isso. 
 
“Sabemos que por trás de cada processo existe um cidadão, uma aflição, um problema que precisa ser resolvido. E, por isso, é nosso interesse agilizar que indenizações e processos em que o Estado seja parte cheguem a uma solução o mais breve possível, alcançando ainda acordos administrativos”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer. 
 
Também está prevista a criação do “LegisPGE”, um portal contendo toda a legislação estadual, de forma atualizada, que servirá de fonte para a sociedade, e do programa de Residência Jurídica, que deve abrir as portas da Procuradoria para recém-formados no curso de Direito, funcionando como uma primeira experiência profissional. 
 
Outro programa previsto para 2021 é o Plano de Redução de Litigiosidades, que deve ser implantado junto ao sistema judiciário como um todo, como uma forma de reduzir a fila processual na Justiça Estadual, e tirar do Pará o título de segundo maior litigante. O objetivo é fortalecer a mediação de conflitos, por meio da Câmara de Conciliação (CAMPGE), e priorizar acordos administrativos, reduzindo a busca pela esfera judicial. 
 
Concursos – Durante a reunião de projetos, o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, informou que já estão sendo debatidas, internamente, discussões referentes a realização de concurso voltado à área-fim da PGE, com o objetivo de reforçar o trabalho desenvolvido pela instituição. 
 
“Ainda não temos uma data, o trabalho de levantamento e análise será realizado ao longo do ano de 2021. Precisamos, ainda, identificar possíveis vagas e qual a real necessidades da PGE neste sentido”, disse Ricardo Sefer. 
 
O concurso para procuradores do Estado deve garantir, dentre outros fatores, a expansão do Núcleo Consultivo da Administração Direta (NUCAD) que, hoje, destina procuradores para atuarem em secretarias e órgãos da Administração Pública Estadual, conforme necessidade e volume de processos jurídicos.
 
O procurador-geral ressaltou, também, que segue em andamento o concurso público de servidores da área-meio da PGE. A previsão é que o processo de licitação para a escolha da banca ocorra ainda no primeiro semestre de 2021. A expectativa é que o certame oferte, pelo menos, 24 vagas mais Cadastro de Reserva, que deverão suprir necessidades emergenciais. 
 
Qualidade de vida – Ainda para 2021, a PGE deve implementar o Programa de Ginástica Laboral, voltada para minimizar o estresse e reduzir os riscos à saúde dos servidores, além de iniciar a implantação do Teletrabalho, primeiramente entre procuradores do Estado, como fase de teste. 
 
“Seremos o primeiro órgão estadual a começar a implantar o teletrabalho. Vamos ter uma fase de testes, a qual queremos acompanhar de perto os efeitos, assim vamos ter uma ideia sobre como deve funcionar quando esta forma de atendimento for concretizada”, complementou o procurador. 
 
Ensino e Pesquisa – Por meio do Centro de Estudos (Cestudos), a PGE deve ampliar o leque de cursos a serem ofertados a servidores da casa, mas também consolidar a disponibilidade de cursos para pessoas de fora, interessadas nos temas discutidos. Paralelamente a isto, por meio do canal da Procuradoria no Youtube, todo material ficará disponível para acesso livre e gratuito. 
 
“A ideia é difundir o conhecimento que já circula dentro da PGE, é fazer estas informações chegarem aos demais servidores e também à sociedade. Queremos que a sociedade entenda que temos interesse em compartilhar o nosso conhecimento e que esse também é o papel da Procuradoria”, finalizou Ricardo Sefer.