PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Destaques

Governo recorre à Justiça contra novo reajuste na tarifa de energia elétrica

O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, na tarde desta segunda-feira (10), contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a empresa Equatorial, requerendo a suspensão do reajuste na tarifa de energia elétrica, autorizado na última quinta-feira (6) e previsto para ser praticado a partir deste mês. O processo

Estado inclui novas medidas em projeto Retoma Pará

Novas medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades de ensino foram publicadas pelo Governo do Estado, na noite desta sexta-feira (07), em edição extra do Diário Oficial (DOE). As determinações dizem respeito a cursos livres, técnicos e das áreas da Saúde e Segurança, especificamente.

Apesar das alterações no Decreto Estadual 800/2020, que institui o projeto Retoma Pará e

Cursos superiores da área da Saúde podem retomar atividades presenciais

Cursos superiores da área da Saúde, de instituições públicas ou privadas, estão autorizados a realizar aulas presenciais práticas a partir da próxima segunda-feira (3), nos casos em que as atividades forem fundamentais para a conclusão dos cursos. A determinação está entre as medidas incluídas no Decreto Estadual 800/2020, publicado com atualização na noite desta sexta-feira (31), em edição

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