ALERTA LEGISLATIVO Nº 140/2024
DOE Nº 35.909, 30.07.2024 ED. EXTRA
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DECRETO Nº 4.100, DE 30 DE JULHO DE 2024
Prorroga o prazo do estado de emergência ambiental de que trata o Decreto Estadual nº 2.887, de 7 de fevereiro de 2023.
DOE Nº 35.910, 31.07.2024
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ERRATA DO DECRETO Nº 4.069, DE 16 DE JULHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº
35.897, DE 17 DE JULHO DE 2024, PAG. 36, COL. 1, NO ART. 1º.
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PORTARIA Nº 1.617/2024-CCG, DE 30 DE JULHO DE 2024
Torna sem efeito a Portaria nº 1.610/2024-CCG, de 26 de julho de 2024 , publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.906, de 26 de julho de 2024, que autorizou RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado, a viajar para São Paulo/SP, no dia 9 de agosto de 2024, a fim de participar de Reunião do Grupo de Trabalho e abordar sobre o tema “Meio Ambiente e Sustentabilidade na Esfera Judicial e da Consultoria Jurídica do Colégio Nacional de Procuradores Gerais e do Distrito Federal”. -
PORTARIA Nº 600/2024-PGE.G., 29 DE JULHO DE 2024
Recompõe o Grupo de Trabalho constituído pela PORTARIA Nº 783/2023-PGE.G, de 26 de outubro de 2023 , publicada no DOE nº 35.588, de 27 de outubro de 2023, com o objetivo de elaboração de manual, pareceres referenciais, listas de conferência e padronização de minutas envolvendo os procedimentos e instrumentos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto n. 4.040/2024, com os seguintes membros. -
PORTARIA SEMAS Nº 1.717, DE 30 DE JULHO DE 2024
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das contribuições que se referem à Consulta Pública ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). -
SEMAS. PORTARIA Nº 1.710, DE 30 DE JULHO DE 2024
Torna público os índices definitivos para o repasse do ICMS Verde aos municípios do Estado do Pará, durante o ano de 2025.