Pular para o conteúdo principal

Menu de atalhos

  • Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para busca
  • Ir para rodapé

Menu acessibilidade

  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site

Menu links importantes

  • Transparência
  • Ouvidoria
Início

Menu atalhos gov

  • Transparencia
  • Atendimento

LogoSIGOesic

Main navigation

  • INSTITUCIONAL
  • PROCURADORIAS
  • PUBLICAÇÕES
  • LEXPGE
  • SERVIÇOS
  • TRANSPARÊNCIA
  • FALE CONOSCO
foto

PGE lança cartilha sobre autismo na abertura do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde

22/04 23:00
PGE lança cartilha sobre autismo na abertura do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde
14/04 16:10
PGE disponibiliza Carta de Serviços e facilita acesso da população a atendimentos no órgão
11/04 12:20
PGE participa como parceira em ação cidadã do Tribunal de Justiça do Pará
08/04 16:03
PGE garante ao Estado recuperação de mais de R$ 128 milhões em Dívida Ativa
foto
22/04 23:00
PGE lança cartilha sobre autismo na abertura do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde
foto
14/04 16:10
PGE disponibiliza Carta de Serviços e facilita acesso da população a atendimentos no órgão
TFOTO
11/04 12:20
PGE participa como parceira em ação cidadã do Tribunal de Justiça do Pará
mais notícias [+]
Serviço de Atendimento ao Cidadão da PGE
Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos
ementario-geral-pareceres
Página para Protesto e Cobrança Administrativa
Nova Norma de Contenção de Gastos 2024
OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACORDOS JUDICIAIS PAGOS PELA PGE PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

NOTAS

02/10/2023 10:41
Estado está com inscrições abertas para Simpósio de Direito Ambiental
06/06/2023 11:05
PGE prorroga prazo de confirmação presencial das inscrições ao programa de estágio em pós-graduação
29/05/2023 11:44
Inscrições ao Programa de Estágio em Pós-Graduação da PGE se encerram nesta segunda (29)
17/01/2023 12:39
PGE divulga resultado provisório da avaliação de títulos do concurso para Procurador do Estado
Ver mais notas

ALERTAS LEGISLATIVOS

23/04/2026 13:11
ALERTA LEGISLATIVO Nº 72/2026
22/04/2026 13:22
ALERTA LEGISLATIVO Nº 71/2026
17/04/2026 11:45
ALERTA LEGISLATIVO Nº 70/2026
16/04/2026 13:01
ALERTA LEGISLATIVO Nº 69/2026
Ver mais alertas

PAUTAS

28/07/2025 12:05
Ação Cidadania e Saúde integra programação dos 40 anos da PGE
06/05/2024 13:56
Vice-Governadora do Pará participa de cerimônia de inauguração do Serviço de Atendimento ao Cidadão
10/04/2022 09:40
Governador assina projeto de lei que reestrutura carreiras na PGE
10/04/2022 09:38
Governador assina três projetos do Plano de Cargos Carreira e Remuneração
Ver mais pautas
Novo Regime Jurídico das Parcerias
Base de Atos Normativos LEXPGE
Capacitações
Planejamento Estratégico

pge

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

Rua dos Tamoios, 1671. CEP 66033-172.

Batista Campos. Belém - PA.

Telefone: (91) 3344-2781

Main navigation

  • INSTITUCIONAL
  • PROCURADORIAS
  • PUBLICAÇÕES
  • LEXPGE
  • SERVIÇOS
  • TRANSPARÊNCIA
  • FALE CONOSCO