ALERTA LEGISLATIVO Nº 142/2024
DOE Nº 35.914, 02.08.2024
-
PORTARIA Nº 596/2024-PGE.G., DE 31 DE JULHO DE 2024
Concede 10 (dez) dias de férias à Procuradora do Estado Cristina Magrin Madalena, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa- PDA, o Procurador do Estado Jair Sá Marocco, durante o afastamento da titular. -
PORTARIA SEMAS Nº 1.717, DE 30 DE JULHO DE 2024*
Institui Grupo de Trabalho (GT - PEAA) para acompanhamento das contribuições que se referem à Consulta Pública ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
* Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 35.910, de 31/07/2024 . -
SEMAS. ERRATA DO EDITAL Nº 01/DPC, DE 30 DE JULHO DE 2024
-
SEMAS. RESOLUÇÃO Nº 180, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental, para atividade de extração de mineral metálico, localizada no município de Altamira - PA, de interesse da Mineração Castelo dos Sonhos Ltda. -
SEMAS. RESOLUÇÃO COEMA Nº 181, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, referente ao julgamento do Projeto de Licenciamento Ambiental, para atividades do Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, localizado no município de Castanhal - PA, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.