• DECRETO Nº 4.126, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
  Institui o Plano de Investimentos multissetorial para melhoria da infraestrutura urbana e ampliação do acesso a equipamentos e serviços públicos na Região Metropolitana de Belém; e cria o Núcleo Especial de Gestão dos Projetos apoiados pelo BNDES (NEGEP).
• PORTARIA Nº 0357/2024 – GABS/SEPLAD, 14 DE AGOSTO DE 2024
  Designa servidores para compor o NEGEP de que trata o Art. 6º do Decreto 4126, de 14/08/2024 .
• PORTARIA Nº 181/2024 - GAB/SEAP-PA
  Dispõe sobre a suspensão temporária de visitas nas Unidades Prisionais da Região Metropolitana de Belém e da Unidade de Custódia e Reinserção de Castanhal administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará – SEAP.
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ABONO PRECATÓRIO FUNDEF/SEDUC-PA Nº 01/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
  Torna pública lista de profissionais do magistério identificados pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC) como beneficiários do Abono FUNDEF.
  * (republicado por erro material no cronograma de anexo II)
  

• DECRETO Nº 4.125, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
  Cria, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), o 32º, o 33º, o 34º e o 35º Grupamentos Bombeiro Militar (GBM).