Enviado por rafael.costa em qua, 21/08/2024 - 14:33
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ALERTA LEGISLATIVO Nº 152/2024

DOE Nº 35.930, 21.08.2024

  • DECRETO Nº 4.132, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
    Homologa o Decreto nº 192, de 06 de junho de 2024, editado pelo Município de Oriximiná, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria MDR nº 3.646, de 20 de dezembro de 20 22, que altera a Portaria MDR nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, e Decreto Estadual nº 891/2020 , e dá outras providências.
  • PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024-PGE/IGEPPS, DE 13 DE AGOSTO DE 2024*
    Constitui Grupo de Trabalho para estudos acerca da migração dos servidores elegíveis para a Previdência Complementar.
    *Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial do Estado nº 35.929, de 20 de agosto de 2024.
  • PORTARIA Nº 647/2024-PGE.G., 19 DE AGOSTO DE 2024
    Lota, a contar de 02.09.2024, os Procuradores Autárquicos Leandro Nascimento Rodrigues, Márcio André Monteiro Gaia, João de Aquino Pinto Neto, e Rildo Augusto Valois Laurentino, na Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações, onde passarão a exercer suas específicas funções.
  • PORTARIA Nº 648/2024-PGE.G., 19 DE AGOSTO DE 2024
    Revoga, a contar de 02.09.2024, a designação da Procuradora do Estado Adriana Daniela Moraes de Lima, designada pela PORTARIA 696/2023-PGE.G., publicada no DOE nº 35.568 de 06 de outubro de 2023, para exercer suas atividades funcionais junto à Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
  • PORTARIA Nº 649/2024-PGE.G., 19 DE AGOSTO DE 2024
    Lota, a contar de 02.09.2024, a Procuradora Autárquica Bianca Costa Silva Serruya, para exercer suas atividades funcionais junto à Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, sem prejuízo de sua lotação no Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM.
  • PORTARIA Nº 3.879/2024 - ADEPARÁ 19 DE AGOSTO DE 2024
    Estabelece os procedimentos operacionais padronizados para controle da identificação individual, da movimentação e do abate de bovinos e bubalinos no Estado do Pará dentro do Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará - SRBIPA.
    REPUBLICADA POR INCORREÇÃO (ausência de assinatura do Diretor Geral)
  • DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 390, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
    Transforma e declara vagas Defensorias Públicas para fins de remoção, revoga o §3º, do Artigo 6º, da Resolução CSDP N° 369, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
  • DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 389, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
    Acrescenta 18 (dezoito) Defensores Públicos à Lista de Antiguidade do ano de 2024 e dá outras providências.
  • ALEPA. EDITAL
    Convoca todas as instituições governamentais e não governamentais e a população em geral, para se fazerem presentes na Audiência Pública, com o fim de apresentação dos relatórios de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário e os demais definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, que se constituem nos relatórios quadrimestrais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, concernentes ao 2º Quadrimestre do exercício de 2024.
  • MPPA. RESOLUÇÃO Nº 009/2024–CPJ, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
    Distribui um cargo de Promotor de Justiça de Segunda Entrância para compor a Promotoria de Justiça de Castanhal, altera atribuições da Promotoria de Justiça de Castanhal e dá outras providências.