Enviado por rafael.costa em ter, 27/08/2024 - 13:26
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ALERTA LEGISLATIVO Nº 156/2024

DOE Nº 35.938, 27.08.2024

  • LEI Nº 10.659, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
    Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra de Bruno Menezes.
  • LEI Nº 10.660, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
    Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a Capoeira.
  • LEI Nº 10.661, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
    Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do Estado do Pará, a Praia do Tucunaré, no Município de Marabá.
  • LEI Nº 10.662, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
    Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Projeto Social Ataque Total e suas manifestações culturais.
  • DECRETO Nº 4.146, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
    Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Pará.
  • GG. PROTOCOLO DE INTENÇÕES
    Promove ações coordenadas, integradas, cooperadas e com corresponsabilidade para impulsionar o desenvolvimento local no ESTADO, alinhados aos resultados prospectados no PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FNO e no PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE TODAS AS FONTES para o ano de 2024, elaborados pelo Banco da Amazônia.
  • ERRATA DA PORTARIA Nº 537/2024-PGE.G., DE 09 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO DOE 35892 DE 11.07.2024
  • PORTARIA Nº 653/2024-PGE.G., DE 26 DE AGOSTO DE 2024
    Concede 15 (quinze) dias de Residual de Férias à Procuradora do Estado Gabriella Dinelly Rabelo Mareco, no período de 10.09 a 24.09.2024, devendo responder pelo cargo de Procuradora-Chefe da Escola Superior de Advocacia Pública- ESAP, a Procuradora do Estado Lilian Mendes Haber, durante o afastamento da titular.
  • PORTARIA Nº 657/2024-PGE.G., BELÉM, 22 DE AGOSTO DE 2024
    Exclui, a contar de 02.09.2024, da Portaria 734/2023-PGE.G. publicada no DOE nº 35.584 de 24 de outubro de 2023, o Procurador Autárquico Wender da Cunha Mendes, designado para exercer suas atividades funcionais no Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN; e lota, a contar de 02.09.2024, o Procurador Autárquico Wender da Cunha Mendes, para exercer suas atividades funcionais junto ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP.
  • PORTARIA Nº 658/2024-PGE.G., BELÉM, 22 DE AGOSTO DE 2024
    Exclui, a contar de 02.09.2024, da Portaria 734/2023-PGE.G. publicada no DOE nº 35.584 de 24 de outubro de 2023, o Procurador Autárquico Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda, designado para exercer suas atividades funcionais no Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN; e lota, a contar de 02.09.2024, o Procurador Autárquico Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda, para exercer suas atividades funcionais junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
  • IDEFLOR. PORTARIA Nº 726 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
    Nomeia os membros do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Rios São Benedito e Azul para o biênio 2024/2026.